1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Turno: Único
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
|
Institui o programa municipal de uniformes escolares para a equidade educacional, no âmbito da rede pública de ensino do Município de Beberibe, e dá outras providências
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Turno: Único
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
|
Revoga a Lei n. 722, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a doação onerosa de área de propriedade do município de Beberibe à COCECAL - Cooperativa Cearense Dos Criadores de Avestruz LTDA., e da outras providências.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Turno: Único
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Turno: Único
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
|
Dispõe sobre a criação do programa Municipal da Educação de jovens e adultos e cidadania, no âmbito do município de Beberibe, e dá outras providências.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2026
Turno: Único
Autor: Vando Garcia
|
Concede o Título de Cidadã Beberibense a Sra. Daniela Schwarzenegger, na forma que indica.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2026
Turno: Único
Autor: Vando Garcia
|
Concede o Título de Cidadã Beberibense a Sra. Gisela Wisniewski, na forma que indica.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2026
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
|
Denomina de Rua Alfredo Moraes uma via sem denominação oficial, situada na Localidade de Recanto do Parajuru, Distrito de Parajuru, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 305 de 2026
Turno: Único
Autor: Enfermeira Elizangela
|
Requer que se passe a motoniveladora (PATROL) na estrada do Córrego de Santa Maria 2 e 3, na forma que indica.
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 306 de 2026
Turno: Único
Autor: André da Ração
|
Requer a roçagem dos retornos no Choró, Lagoinha, Ponta D’água, Sucatinga e Paripueira, na forma que indica.
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 307 de 2026
Turno: Único
Autor: André da Ração
|
Requer a roçagem nas margens da estrada que liga Sucatinga a Uruaú, na forma que indica.
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 308 de 2026
Turno: Único
Autor: André da Ração
|
Requer a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na Rua Pedro Raimundo, no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 309 de 2026
Turno: Único
Autor: André da Ração
|
Requer a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED na Rua Maria Estevo de Moraes, no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.
|
Aprovado
|
13 - Requerimento nº 310 de 2026
Turno: Único
Autor: André da Ração
|
Requer a roçagem nas margens da CE-040, no loteamento, que dá acesso a entrada da cidade de Beberibe, na forma que indica.
|
Aprovado
|
14 - Requerimento nº 311 de 2026
Turno: Único
Autor: Thomas Bugueiro
|
Requer a manutenção e reposição de lâmpadas queimadas nas ruas das localidades de Morro Branco, Tracuá e Tabuba do Morro Branco, na forma que indica.
|
Aprovado
|
15 - Requerimento nº 312 de 2026
Turno: Único
Autor: Thomas Bugueiro
|
Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na avenida beira-mar da praia de Morro Branco, bem como nos entornos das barracas localizadas na referida área.
|
Aprovado
|
16 - Requerimento nº 313 de 2026
Turno: Único
Autor: Thomas Bugueiro
|
Requer a pavimentação da descida da Gruta da Praia das Fontes, na forma que indica.
|
Aprovado
|
17 - Requerimento nº 314 de 2026
Turno: Único
Autor: Thomas Bugueiro
|
Requer a pavimentação do Beco da Saraça, na Praia das Fontes, na forma que indica.
|
Aprovado
|
18 - Requerimento nº 315 de 2026
Turno: Único
Autor: Thomas Bugueiro
|
Requer a realização de serviços de manutenção e poda das árvores no Centro de Artesanato de Morro Branco, na forma que indica.
|
Aprovado
|
19 - Requerimento nº 316 de 2026
Turno: Único
Autor: Thomas Bugueiro
|
Requer a instalação de tambores para coleta de lixo nos entornos do Estádio Pedro Gama, em Morro Branco, na forma que indica.
|
Aprovado
|
20 - Requerimento nº 317 de 2026
Turno: Único
Autor: Thomas Bugueiro
|
Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) nas ruas de Morro Branco, especificamente na Rua Principal do Tracuá, Rua Raimundo Lima, Rua Delegado Mairton, Rua Raimundo Paulo e Rua Pescador Abdon, na forma que indica.
|
Aprovado
|
