Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 17 |
Requerimento nº 272 de 2026
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da estrada da localidade do Córrego do Sal, na forma que indica. - Requerimento nº 272 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/04/2026 - |
Aprovado |
| 16 |
Requer a manutenção da estrada da Localidade Sítio Santo Antônio – Distrito de Sucatinga, na forma que indica. - Requerimento nº 271 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/04/2026 - |
Aprovado |
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| 15 |
Requer a manutenção da estrada das Localidades Piquiri 1 e 2, na forma que indica. - Requerimento nº 270 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/04/2026 - |
Aprovado |
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| 14 |
Requer a manutenção da estrada da Localidade Jardim, na forma que indica. - Requerimento nº 269 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/04/2026 - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer a manutenção da estrada da Localidade Tabuba dos Marcelinos – Distrito de Sucatinga, na forma que indica. - Requerimento nº 268 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/04/2026 - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer a manutenção da estrada da Localidade Lagoa Nova - Distrito de Sucatinga, na forma que indica. - Requerimento nº 267 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/04/2026 - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer a manutenção da estrada da Localidadr Lagoa Funda - Distrito de Sucatinga, na forma que indica. - Requerimento nº 266 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/04/2026 - |
Aprovado |
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| 10 |
Requer a manutenção da estrada da Localidade Lagoa do Giral - Distrito de Sucatinga, na forma que indica. - Requerimento nº 265 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/04/2026 - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer a manutenção da estrada da Localidade Lagoa da Bolacha - Distrito de Sucatinga, na forma que indica. - Requerimento nº 264 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/04/2026 - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer a manutenção da estrada da Localidade Boa Vista - Distrito de Sucatinga, na forma que indica. - Requerimento nº 263 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/04/2026 - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer a poda da vegetação que fica as margens da estrada do Uruarú - Distrito de Sucatinga, na forma que indica. - Requerimento nº 262 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/04/2026 - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer a poda da vegetação que fica as margens da estrada da Lagoa de Dentro - Distrito de Sucatinga, na forma que indica. - Requerimento nº 261 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/04/2026 - |
Aprovado |
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| 5 |
Requerimento nº 260 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led na Rua do Jatobá, Boqueirão dos Pereiras em Serra do Félix, na forma que indica. - Requerimento nº 260 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/04/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 259 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na Rua da Capela Nossa Senhora das Graças, na localidade do Choró, Beberibe/CE, na forma que indica. - Requerimento nº 259 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/04/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 258 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua José Cassimiro Filho, no Bairro Novo Planalto, na forma que indica. - Requerimento nº 258 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/04/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Vando Garcia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Travessa Alzira Leonizio Ferreira uma via ainda sem denominação oficial, situada no Distrito de Parajuru, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/04/2026 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar n. 039, de 06 de janeiro de 2022, acrescentando a controladoria a Câmara Municipal na estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal na forma que indica. - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 23/04/2026 - |
Aprovado |