1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Mesa Diretora
|
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 039, de 06 de janeiro de 2022, acrescentando a controladoria a Câmara Municipal na estrutura organizacional do Poder Legislativo Municipal na forma que indica.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2026
Turno: Único
Autor: Vando Garcia
|
Denomina de Travessa Alzira Leonizio Ferreira uma via ainda sem denominação oficial, situada no Distrito de Parajuru, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
|
Aprovado
|
3 - Requerimento nº 258 de 2026
Turno: Único
Autor: André da Ração
|
Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua José Cassimiro Filho, no Bairro Novo Planalto, na forma que indica.
|
Aprovado
|
4 - Requerimento nº 259 de 2026
Turno: Único
Autor: André da Ração
|
Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na Rua da Capela Nossa Senhora das Graças, na localidade do Choró, Beberibe/CE, na forma que indica.
|
Aprovado
|
5 - Requerimento nº 260 de 2026
Turno: Único
Autor: André da Ração
|
Requer a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de Led na Rua do Jatobá, Boqueirão dos Pereiras em Serra do Félix, na forma que indica.
|
Aprovado
|
6 - Requerimento nº 261 de 2026
Turno: Único
Autor: Samba
|
Requer a poda da vegetação que fica as margens da estrada da Lagoa de Dentro - Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
|
Aprovado
|
7 - Requerimento nº 262 de 2026
Turno: Único
Autor: Samba
|
Requer a poda da vegetação que fica as margens da estrada do Uruarú - Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
|
Aprovado
|
8 - Requerimento nº 263 de 2026
Turno: Único
Autor: Samba
|
Requer a manutenção da estrada da Localidade Boa Vista - Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
|
Aprovado
|
9 - Requerimento nº 264 de 2026
Turno: Único
Autor: Samba
|
Requer a manutenção da estrada da Localidade Lagoa da Bolacha - Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 265 de 2026
Turno: Único
Autor: Samba
|
Requer a manutenção da estrada da Localidade Lagoa do Giral - Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 266 de 2026
Turno: Único
Autor: Samba
|
Requer a manutenção da estrada da Localidadr Lagoa Funda - Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 267 de 2026
Turno: Único
Autor: Samba
|
Requer a manutenção da estrada da Localidade Lagoa Nova - Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
|
Aprovado
|
13 - Requerimento nº 268 de 2026
Turno: Único
Autor: Samba
|
Requer a manutenção da estrada da Localidade Tabuba dos Marcelinos – Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
|
Aprovado
|
14 - Requerimento nº 269 de 2026
Turno: Único
Autor: Samba
|
Requer a manutenção da estrada da Localidade Jardim, na forma que indica.
|
Aprovado
|
15 - Requerimento nº 270 de 2026
Turno: Único
Autor: Samba
|
Requer a manutenção da estrada das Localidades Piquiri 1 e 2, na forma que indica.
|
Aprovado
|
16 - Requerimento nº 271 de 2026
Turno: Único
Autor: Samba
|
Requer a manutenção da estrada da Localidade Sítio Santo Antônio – Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
|
Aprovado
|
17 - Requerimento nº 272 de 2026
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
|
Requer a manutenção da estrada da localidade do Córrego do Sal, na forma que indica.
|
Aprovado
|
