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PDL 17/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Maria Simões Inacio uma via sem denominação oficial, situada no Distrito de Parajuru, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Vando Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 18/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Maria José da Costa Ribeiro uma via sem denominação oficial, situada na localidade da Ponta D´água II, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
David do Parajurú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 19/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Nacilio da Cunha Ferreira uma via sem denominação oficial, situada na localidade da Ponta D´água II, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
David do Parajurú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 20/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Francisco Alves Pinheiro uma via sem denominação oficial, situada na localidade da Ponta D´água II, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
David do Parajurú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 21/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Paulo Ribeiro de Azevedo a passagem molhada situada na Localidade de Umari Palmeira, no Município de Beberibe, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Autor:
João da Palmeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 22/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. John Lennon Lima Silva Demontiez, na forma que indica.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Gabriel Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 23/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Fernando Sabino uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Lagoinha, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Enfermeira Elizangela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 24/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Gino da Silva Bento, na forma que indica.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Amarildo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 25/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Tereza Rodrigues da Silva uma via sem denominação oficial, situada na localidade do Tracuá, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Beto Sombra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 26/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda José Nunes Vieira (Comenda Zé Tomé) a Exma. Sra. Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha, na forma que indica.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Arlindo Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 27/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda José Nunes Vieira (Comenda Zé Tomé) ao Sr. Francisco Carlos Rodrigues do Nascimento, na forma que indica.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Arlindo Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 28/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda José Nunes Vieira (Comenda Zé Tomé) ao Sr. Francisco Márcio Félix de Lima, na forma que indica.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Arlindo Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 29/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda José Nunes Vieira (Comenda Zé Tomé) ao Sr. Israel da Silva Alencar, na forma que indica.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Arlindo Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 30/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda José Nunes Vieira (Comenda Zé Tomé) ao Sr. Nycolas dos Santos Lima, na forma que indica.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Arlindo Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 31/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda José Nunes Vieira (Comenda Zé Tomé) ao Sr. Lindomar Fernandes de Lima, na forma que indica.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
Arlindo Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 32/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre as contas de Governo do Município de Beberibe, do exercício financeiro de 2023, de responsabilidade da Prefeita Michele Queiroz na forma que indica.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
COMFIN - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 33/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Reinaldo Alves de Carvalho uma via sem denominação oficial, situada na localidade do Uruaú, no Distrito de Sucatinga, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Chico Cândido
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 34/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Travessa Maria Olinda de Almeida uma via ainda sem denominação oficial, situada no Distrito de Parajuru, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Vando Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 35/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Antônia Auxiliadora do Nascimento Ferreira, uma via sem denominação oficial, situada na localidade do Choró Mutirão, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo
Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:
Beto Sombra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 36/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda José Nunes Vieira (Comenda Zé Tomé) ao Sr. Raimundo Félix da Rocha, na forma que indica.
Apresentação: 25 de Março de 2026
Autor:
Arlindo Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 37/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda José Nunes Vieira (Comenda Zé Tomé) a Sra. Francilda da Rocha Celestino, na forma que indica.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
Arlindo Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 38/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda José Nunes Vieira (Comenda Zé Tomé) ao Sr. Kelvin Rocha Gondim Ferreira, na forma que indica.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
Arlindo Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 39/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua José Amaro uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Lagoa das Porteiras, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
Chico Cândido
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 40/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua José Lúcio Monteiro uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Lagoa das Porteiras, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
Chico Cândido
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 41/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão de Beberibe à sra. Carline Maria Lima Brandão Carneiro, na forma que indica.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Chico Cândido
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 42/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Travessa Alzira Leonizio Ferreira uma via ainda sem denominação oficial, situada no Distrito de Parajuru, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 17 de Abril de 2026
Autor:
Vando Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 43/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Tomasso Rondinelli, na forma que indica.
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Autor:
Enfermeira Elizangela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 44/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Beberibense a Sra. Daniela Schwarzenegger, na forma que indica.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autor:
Vando Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 45/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Beberibense a Sra. Gisela Wisniewski, na forma que indica.
Apresentação: 6 de Maio de 2026
Autor:
Vando Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 46/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Alfredo Moraes uma via sem denominação oficial, situada na Localidade de Recanto do Parajuru, Distrito de Parajuru, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
Chico Cândido
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 47/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Fabiano Cláudio da Silva uma via sem denominação oficial, na Localidade de Praia do Uruaú, Distrito de Sucatinga, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 13 de Maio de 2026
Autor:
Enfermeira Elizangela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 48/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Maria Ribeiro de Sousa uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Cohab, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Enfermeira Elizangela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 49/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Ricardo Antônio Teixeira de Oliveira uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Sítio Lucas, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Enfermeira Elizangela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 50/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Beberibense a Sra. Elisandra Souza Nogueira, na forma que indica.
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Autor:
Enfermeira Elizangela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 51/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda José Nunes Vieira (Comenda Zé Tomé) à Sra. Joana Darc Rodrigues da Rocha de Goes, na forma que indica.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Autor:
Arlindo Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 52/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda José Nunes Vieira (Comenda Zé Tomé) ao Sr. Reginaldo Henrique de Lima, na forma que indica.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Autor:
Arlindo Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 53/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Rua Marina Nogueira da Costa uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade do Tracuá, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Autor:
Gabriel Oliveira
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Junho de 2026
Última Ação: Aguardando retorno do Parlamentar de Licensa.
Texto Original
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PDL 54/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Denomina de Travessa das Libélulas uma travessa ainda sem denominação oficial, situada no Sítio Lucas, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autor:
Vando Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 55/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Valdeis Rodrigues do Vale, na forma que indica.
Apresentação: 3 de Junho de 2026
Autor:
Beto Sombra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 56/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o Título de Cidadã Beberibense à Sra. Vanuza Felix de Sousa, na forma que indica.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Autor:
Beto Sombra
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2026 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera o inciso II do art. 92 do Regimento Interno da Câmara de Beberibe que dispõe sobre a Interrupção e da Suspensão do Exercício da Vereança e das vagas na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Mesa Diretora
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a criação da Assessoria Municipal de Políticas Públicas para a Pessoa com Deficiência no Município de Beberibe, e dá outras providências
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
Chico Cândido
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da Regata “Velas ao Mar” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Beberibe/CE, a ser realizada anualmente na Praia de Morro Branco, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2026
Autor:
Natan do Corte
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Maio de 2026
Resultado: Retirada de Pauta a pedido do Autor
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2026
Última Ação: Proposição retirada da ordem do dia.
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Requer uma ambulância para a Unidade de Saúde da localidade de Surubim, na forma que indica.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Natan do Corte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização do atendimento itinerante da equipe médica do CAPS nos Programas Saúde das famílias (PSFs) no Sertão, no Município de Beberibe/CE, na forma que indica.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Natan do Corte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que o Campo de Futebol do Distrito da Serra do Félix seja transformado em um Estádio, na forma que indica.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Natan do Corte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a recuperação e manutenção da estrada que liga Lagoa Queimada ao Alto Alegre do Davi, até as margens do rio, na forma que indica.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Natan do Corte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de um ícone de boas-vindas na entrada do Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Natan do Corte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de um abrigo com parada de ônibus na entrada do Distrito de Serra do Félix, no entroncamento com a BR 116, na forma que indica.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Natan do Corte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma praça e um parque infantil na comunidade de Boqueirão dos Pereiras, no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Autor:
Natan do Corte
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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