Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Reconhece a BHC Escola de Dança, sediada no Município de Beberibe, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Beberibe e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Comenda José Nunes Vieira (Comenda Zé Tomé) à Sra. Joana Darc Rodrigues da Rocha de Goes, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Comenda José Nunes Vieira (Comenda Zé Tomé) ao Sr. Reginaldo Henrique de Lima, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 409 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Cumbe, na forma que indica. - Requerimento nº 409 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2026 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 410 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da Lagoa Nova, na forma que indica. - Requerimento nº 410 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2026 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 412 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de um ponto de apoio à saúde na Localidade Córrego da Isabel, na forma que indica. - Requerimento nº 412 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2026 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 413 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de 02 (dois) quebra-molas na vila do Córrego do Pântano, na forma que indica. - Requerimento nº 413 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2026 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 414 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a roçagem da estrada do Cumbe, na forma que indica. - Requerimento nº 414 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/06/2026 - |
Aprovado |