Matérias do Expediente (17ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Gratificação Variável de Desempenho Institucional aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados ao Executivo Municipal de Beberibe e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui o Boi Estrelinha, da Comunidade da Prainha do Canto Verde, no calendário oficial de eventos do Município de Beberibe e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial de Eventos Culturais a Regata do Morro Branco, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Reconhece a BHC Escola de Dança, sediada no Município de Beberibe, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Beberibe e dá outras providências. - |
Aprovado o Regime de Urgência |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Executivo a firmar parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a Fundação Arthur Bernardes e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, para a finalidade que indica, e da outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Vando Garcia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Travessa das Libélulas uma travessa ainda sem denominação oficial, situada no Sítio Lucas, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: Beto Sombra
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Valdeis Rodrigues do Vale, na forma que indica. - |
Matéria lida |