Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui regime especial de progressão por antiguidade aplicável aos cargos de enfermeiro, médico e cirurgião-dentista integrantes do antigo quadro remanescente do Programa Saúde da Família - psf, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/04/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Beto Sombra
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Antônia Auxiliadora do Nascimento Ferreira, uma via sem denominação oficial, situada na localidade do Choró Mutirão, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/04/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Comenda José Nunes Vieira (Comenda Zé Tomé) ao Sr. Raimundo Félix da Rocha, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/04/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Dispõe sobre a criação da Assessoria Municipal de Políticas Públicas para a Pessoa com Deficiência no Município de Beberibe, e dá outras providências - Indicação nº 1 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/04/2026 - |
Aprovado |
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| 5 |
Requerimento nº 207 de 2026
Processo: -
Autor: Louro do Paredão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma do posto de saúde do Córrego do Moreira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 208 de 2026
Processo: -
Autor: Louro do Paredão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a roçagem da estrada que liga a Comunidade de Lagoa Nova ao Itapeim, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 209 de 2026
Processo: -
Autor: Thomas Bugueiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação pública nas seguintes Ruas no Morro Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 210 de 2026
Processo: -
Autor: Thomas Bugueiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a continuação da pavimentação em pedra tosca nas Ruas Raimundo Lima, Pescador Abdon Gomes e Delegado Mairton Laurindo, no Morro Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 211 de 2026
Processo: -
Autor: Thomas Bugueiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a revitalização das bicas das Praias do Município de Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 212 de 2026
Processo: -
Autor: Thomas Bugueiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a demarcação das trilhas dos bugueiros no Município de Beberibe/CE, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 213 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada dos Caetanos, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 214 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade do Tracuá, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 215 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade do Morro Branco, na forma que indica - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 216 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de iluminação nos retornos do Distrito de Sucatinga, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 217 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade do Cumbe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 218 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade do Córrego do Pântano, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requer a manutenção da iluminação pública na entrada do Conjunto Habitacional do Morro Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Requer a reforma da praça do Conjunto Habitacional do Morro Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Requer a reforma do Ginásio do Morro Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |