Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 208/2019 - Requerimento
Ementa: Requer o conserto do calçamento da rua em frente à Igreja Matriz, Rua Zezito Silvano, na forma que indica.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Bosco da Ótica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 209/2019 - Requerimento
Ementa: Requer ao Governador do Estado do Ceará, Sr. Camilo Santana, que garanta ao Prefeito Municipal de Beberibe afastado, Sr. Pedro da Cunha, a devida segurança de vida e mobilidade, na forma que indica.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Eduardo Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 210/2019 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal de Beberibe a cessão ao Governo do Estado do Ceará do prédio que era utilizado como Presídio em Beberibe em favor da Polícia Militar do Estado do Ceará, a fim de que funcione o Batalhão de Polícia Militar em Beberibe, na forma que indica.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Anderson Peroba
Berenice
Bosco da Ótica
Chico Cândido
Eduardo Lima
Eliackson Cordeiro
Joaquim do Uruaú
Júnior Bessa
Osvaldo da Paripueira
Piauí
Raimundo Louro
Samba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 211/2019 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente a todos os Deputados Federais, solicitando esforços no sentido de fazer uma reforma previdenciária sem tirar qualquer direito da população brasileira, bem como criar mecanismos de cobrança e punições aos verdadeiros devedores e transgressores da Previdência Social Brasileira, na forma que indica.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
Anderson Peroba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 212/2019 - Requerimento
Ementa: Requer um retorno dos varredores para o Distrito de Parajuru, na forma que indica.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
Eduardo Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 213/2019 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente à nova gerente da agência do INSS em Beberibe, convidando-o para comparecer à Sessão Ordinária na Câmara Municipal, na forma que indica.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
Anderson Peroba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 214/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de um mutirão de limpeza no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
Eliackson Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 215/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que seja feita a troca dos ventiladores da Escola Raimundo Joventino de Parajuru, pois os mesmos se encontram quebrados.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:
Eduardo Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 216/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que sejam feitos 1.200 metros de calçamento na Localidade da Lagoa da Bolacha no Distrito de Sucatinga.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:
Samba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 217/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que sejam feitos 1.200 metros de calçamento na Localidade de Campestre da Lagoa de Dentro, Distrito de Sucatinga.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:
Samba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 218/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que seja feito o serviço de poda em frente à Escola Manoel de Lima, no Prédio do Mais Educação e no prédio da Assistência Social em Sucatinga, na forma que indica.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:
Joaquim do Uruaú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 219/2019 - Requerimento
Ementa: Requer o conserto do motor do Chafariz da Rua Emídio de Paula, no Cumbe, na forma que indica.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:
Joaquim do Uruaú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 220/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a limpeza do terrenos da escola em construção no Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:
Joaquim do Uruaú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 221/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a recuperação do calçamento da Rua André Jerônimo, especialmente no entorno do Posto de Saúde no Uruaú, na forma que indica.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Autor:
Joaquim do Uruaú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 247/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) nas ruas 09 e 10, no Loteamento Planalto de Beberibe, na forma que indica.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:
Samba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 248/2019 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente à Seinfra e à ENEL, solicitando a mudança de rede de energia elétrica na Comunidade Ponta D'água III, no Distrito de Sucantinga na forma que indica.
Apresentação: 30 de Maio de 2019
Autor:
Bosco da Ótica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 249/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na localidade Ponta D´água III, na forma que indica.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
Bosco da Ótica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 250/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) do lado do Estádio Fares Lopes, no caminho da Praia das Fontes, na forma que indica.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Autor:
Bosco da Ótica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 251/2019 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo um Projeto de Pavimentação para a Localidade Vila dos Monteiros, na forma que indica.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
Bosco da Ótica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 252/2019 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Governador do Estado do Ceará, Sr. Camilo Santana, o recapeamento da entrada da Sede do Município de Beberibe e a operação tapa buraco para a Rodovia 509 (estrada que liga Beberibe ao Morro Branco), na forma que indica.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
Anderson Peroba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 253/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a retirada do lixo e do mato da Rua por trás da Igreja da Praia das Fontes, na forma que indica.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
Piauí
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 254/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada de Beberibe aos Caetanos, na forma que indica.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
Piauí
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 255/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Carrapicho, na forma que indica.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
Piauí
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 256/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Uberaba (Onofre), na forma que indica.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
Piauí
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 257/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada que liga a CE 040 a Cutia, na forma que indica.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
Piauí
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 258/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Cumbe, na forma que indica.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
Joaquim do Uruaú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 259/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada que liga Sucatinga ao Sítio Santo Antônio e Lagoa Nova, na forma que indica.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
Joaquim do Uruaú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 260/2019 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura que providencie o conserto do sistema de abastecimento de água do Uruáu, na forma que indica.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
Joaquim do Uruaú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 261/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a instalação de iluminação pública na CE-040 nas proximidades do Posto de Combustíveis de Sucatinga (parada de ônibus), na forma que indica.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
Joaquim do Uruaú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 262/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada que liga Sucatinga à Lagoa Funda, na forma que indica.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
Joaquim do Uruaú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 263/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à Secretaria de Saúde a recuperação hidráulica e elétrica do Posto de Saúde da Localidade do Cumbe, na forma que indica.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
Joaquim do Uruaú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 264/2019 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Governador do Estado do Ceará, Sr. Camilo Santana, recurso para custear os festejos de comemoração do aniversário de emancipação política do Município de Beberibe/CE, na forma que indica.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
Anderson Peroba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 265/2019 - Requerimento
Ementa: Requer ao Deputado Estadual Audic que, em parceria com a Secretaria de Turismo de Beberibe/CE, inicie os trabalhos para a captação de recursos com o fim de realizar o Réveillon 2020 de Beberibe/CE, na forma que indica.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
Anderson Peroba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 266/2019 - Requerimento
Ementa: Requer envio de expediente ao Secretário de Planejamento, desenvolvimento urbano e meio ambiente (SEPLAN) solicitando a visita de técnicos ao chafariz central que abastece o Posto de Saúde da Localidade do Cumbe, na forma que indica.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
Joaquim do Uruaú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 267/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a contratação de um médico para o PSF da Localidade de Sucatinga, na forma que indica.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
Joaquim do Uruaú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 268/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a contratação de um médico para o PSF da Localidade de Caratinga, na forma que indica.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
Joaquim do Uruaú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 269/2019 - Requerimento
Ementa: Requer à Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Empreendedorismo (SECITECE) a instalação de Internet Wi-fi na Praça do Cumbe, na forma que indica.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
Joaquim do Uruaú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 270/2019 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de expediente aos deputados federais e senadores da bancada do Ceará solicitando a desaprovação da reforma da previdência na forma que indica.
Apresentação: 11 de Junho de 2019
Autor:
Osvaldo da Paripueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 271/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma Creche na Localidade da Prainha do Canto Verde, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Berenice
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 272/2019 - Requerimento
Ementa: Requer o retorno do atendimento de dentista para a Localidade da Prainha do Canto Verde, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Berenice
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 273/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a coleta sistemático do lixo no Morro Branco na forma que indica.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Berenice
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 274/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que o Sr. Prefeito proceda o início da ampliação dos professores da rede de ensino municipal, no município de Beberibe, na forma que indica.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Berenice
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 275/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que o Sr. Prefeito efetue imediatamente o pagamento retroativo dos professores do Município de Beberibe, na forma que indica.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Berenice
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 276/2019 - Requerimento
Ementa: Requer que o Sr. Prefeito efetue a compra de livros para a Educação Infantil, na forma que indica.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Berenice
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 277/2019 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura que faça a limpeza do lixo nas ruas das seguintes Localidades: Caetano, Uruaú, Barra da Sucatinga, Cumbe, Lagoa Funda, Sítio Santo Antônio e Lagoa Nova, na forma que indica.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Joaquim do Uruaú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 278/2019 - Requerimento
Ementa: Requer o retorno dos garis para as seguintes localidades: Caetanos, Uruaú, Barra da Sucatinga Cumbe, Lagoa Funda, Sítio Santo Antônio e Lagoa Nova, na forma que indica.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Joaquim do Uruaú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 279/2019 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de ofício ao DER (Departamento Estadual de Rodovias) para que seja feito o recapeamento (ação tapa buracos) das estradas que dão acesso à Barra da Sucatinga, Uruaú e Prainha do Canto Verde, na forma que indica.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Joaquim do Uruaú
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 280/2019 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de ofício ao DER (Departamento Estadual de Rodovias) para que seja feito o recapeamento (ação tapa buracos) na avenida principal na entrada da cidade de Beberibe, e na estrada que liga Beberibe ao Morro Branco, na forma que indica.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Bosco da Ótica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 281/2019 - Requerimento
Ementa: Requer um mutirão de limpeza no Bairro Padre Gerardo (antigo Mangue Seco), na forma que indica.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Bosco da Ótica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
REQ 282/2019 - Requerimento
Ementa: Requer a colocação de uma lâmpada no poste em frente à Igreja no Córrego do Moreira, na forma que indica.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Bosco da Ótica
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Junho de 2019
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
