Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar n° 017, de 08 de fevereiro de 2017, alterada pelas Leis Complementares nº 019/2018 e 020/2018. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Bosco da Ótica
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui lavanderias públicas no âmbito do Município de Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para firmar acordo de reparcelamento de débitos previdenciários junto à Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Beberibe, na forma da Portaria n° 333/2017, do Ministério da Economia. - - |
Aprovado Os Vereadores Joaquim do Uruaú, Berenice, Chico Cândido e Raimundo solicitaram pedido de vistas e de acordo com o art. 182 do Regimento Interno e foi negado |
| 4 |
Requer envio de expediente ao Secretário de Planejamento, desenvolvimento urbano e meio ambiente (SEPLAN) solicitando a visita de técnicos ao chafariz central que abastece o Posto de Saúde da Localidade do Cumbe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requer a contratação de um médico para o PSF da Localidade de Sucatinga, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer a contratação de um médico para o PSF da Localidade de Caratinga, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer à Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Empreendedorismo (SECITECE) a instalação de Internet Wi-fi na Praça do Cumbe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer o envio de expediente aos deputados federais e senadores da bancada do Ceará solicitando a desaprovação da reforma da previdência na forma que indica. - - |
Aprovado |