Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o programa municipal de uniformes escolares para a equidade educacional, no âmbito da rede pública de ensino do Município de Beberibe, e dá outras providências - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Revoga a Lei n. 722, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a doação onerosa de área de propriedade do município de Beberibe à COCECAL - Cooperativa Cearense Dos Criadores de Avestruz LTDA., e da outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do programa Municipal da Educação de jovens e adultos e cidadania, no âmbito do município de Beberibe, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Vando Garcia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadã Beberibense a Sra. Daniela Schwarzenegger, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Vando Garcia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadã Beberibense a Sra. Gisela Wisniewski, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina de Rua Alfredo Moraes uma via sem denominação oficial, situada na Localidade de Recanto do Parajuru, Distrito de Parajuru, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |