Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Comenda José Nunes Vieira (Comenda Zé Tomé) ao Sr. Lindomar Fernandes de Lima, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Comenda José Nunes Vieira (Comenda Zé Tomé) ao Sr. Nycolas dos Santos Lima, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Comenda José Nunes Vieira (Comenda Zé Tomé) ao Sr. Israel da Silva Alencar, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Comenda José Nunes Vieira (Comenda Zé Tomé) ao Sr. Francisco Márcio Félix de Lima, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Comenda José Nunes Vieira (Comenda Zé Tomé) ao Sr. Francisco Carlos Rodrigues do Nascimento, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Comenda José Nunes Vieira (Comenda Zé Tomé) a Exma. Sra. Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Beto Sombra
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Tereza Rodrigues da Silva uma via sem denominação oficial, situada na localidade do Tracuá, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Amarildo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Gino da Silva Bento, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeira Elizangela
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Fernando Sabino uma via ainda sem denominação oficial, situada na Localidade de Lagoinha, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. John Lennon Lima Silva Demontiez, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a estrutura administrativa e organograma de cargos das secretarias e dá outras providências. - |
Aprovado o Regime de Urgência |