Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 31
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 31 |
Requerimento nº 123 de 2026
Processo: -
Autor: David do Parajurú
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer a pavimentação asfáltica da Rua 01 que se inicia no Sítio Portas e vai até a Rua Raimundo Sousa Gomes, na localidade do Tracuá, Morro Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 122 de 2026
Processo: -
Autor: Louro do Paredão
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer a reforma e pintura no prédio do CID (Centro de Inclusão Digital), bem como a instalação da iluminação pública ao redor, no Distrito de Itapeim, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 121 de 2026
Processo: -
Autor: Louro do Paredão
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer a reforma e manutenção, bem como o retelhamento do Ponto de Apoio da Saúde na localidade de Alto das Carnaúbas, no Distrito de Itapeim, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 120 de 2026
Processo: -
Autor: Louro do Paredão
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer a instalação da iluminação pública ao redor do Ponto de Apoio da Saúde na localidade da Lagoa do Mato, no Distrito de Itapeim, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 119 de 2026
Processo: -
Autor: Louro do Paredão
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer a instalação de internet Wi-fi no Ponto de Apoio da Saúde na localidade da Lagoa do Mato, no Distrito de Itapeim, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 118 de 2026
Processo: -
Autor: Louro do Paredão
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer a instalação de ventiladores nas salas do Ponto de Apoio da Saúde na localidade de Várzea da Serra, no Distrito de Itapeim, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 117 de 2026
Processo: -
Autor: Louro do Paredão
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer a disponibilização de vinte (20) cadeiras, bem como a instalação de internet Wi-fi no Ponto de Apoio da Saúde na localidade de Várzea da Serra, no Distrito de Itapeim, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 116 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a construção de um Ponto de Apoio para atendimento médico na Localidade do Córrego da Isabel, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 115 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: -
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Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Córrego de Santa Maria, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 114 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre na Comunidade do Córrego do Pântano, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 113 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre na Comunidade do Córrego da Isabel, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 112 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer a instalação de um bueiro na localidade do Córrego da Isabel, próximo à Igreja Católica, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 111 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua Zezito Silvano, que dá acesso ao Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 110 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a manutenção da iluminação pública na Rua Zezito Silvano, que dá acesso ao Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 109 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer a manutenção da iluminação pública no Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 108 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: -
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Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Córrego da Isabel, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 107 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: -
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Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Córrego do Pântano, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 106 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da Tabuba e da Tabubinha, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 105 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua José Ferreira Filho, no Planalto Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 104 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a ampliação do Ponto de Apoio da Saúde na Comunidade do Cumbe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 103 de 2026
Processo: -
Autor: David do Parajurú
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a troca da iluminação pública convencional por iluminação em LED na Localidade da Tabuba dos Marcelinos, no Distrito de Sucatinga, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 102 de 2026
Processo: -
Autor: David do Parajurú
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer a troca da iluminação pública convencional por iluminação em LED no Bairro Tapuio, no Distrito de Parajuru, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 101 de 2026
Processo: -
Autor: David do Parajurú
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a troca da iluminação pública convencional por iluminação em LED no Bairro Recanto, no Distrito de Parajuru, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 100 de 2026
Processo: -
Autor: David do Parajurú
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a troca da iluminação pública convencional por iluminação em LED no Bairro Coaçu, no Distrito de Parajuru, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 99 de 2026
Processo: -
Autor: David do Parajurú
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a troca da iluminação pública convencional por iluminação em LED no Bairro Barrinha do Lino, no Distrito de Parajuru, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 98 de 2026
Processo: -
Autor: David do Parajurú
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre no Bairro Barrinha do Lino, no Distrito de Parajuru, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 97 de 2026
Processo: -
Autor: David do Parajurú
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a instalação de lombadas e quebra-molas no Bairro Coaçu, em frente à Escola CEI Stela Maris, no Distrito de Parajuru, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 96 de 2026
Processo: -
Autor: Vando Garcia
Protocolo: -
Turno: -
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Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua Raimunda Paixão, Rua Iranise Ramalho e Travessa Joaquim Cassiano, no Distrito de Parajuru, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reajusta os vencimentos pagos aos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o Anexo II da Lei Complementar n. 16, de 01 de fevereiro de 2017, que trata da tabela de vencimentos em classes e níveis dos Agentes de Trânsito e Transporte, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o §4 do art. 17 da Lei Orgânica do Município, que dispõe do período de licença por interesse particular no Município de Beberibe na forma que indica. - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/02/2026 - Para apreciação em 2º turno.
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Aprovado |