Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Modifica a lei n° 583, de 15 de fevereiro de 2000, e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/05/2025 - |
Aprovado Aprovado em Regime de Urgência |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Altera a lei municipal n° 1.027, de 26 de março de 2010, na forma que indica, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/05/2025 - |
Aprovado Aprovado em Regime de Urgência |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a compensação de créditos tributários e não tributários como forma de extinção de dívidas junto ao Município de Beberibe, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/05/2025 - |
Aprovado Aprovado em Regime de Urgência |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Beberibense a Sra. Aline Costa e Silva, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/05/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 397 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de um Ponto de Apoio para atendimento médico na Localidade do Córrego da Isabel, na forma que indica. - Requerimento nº 397 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/05/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 398 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a disponibilização de Garis para a limpeza na vila e na praia da comunidade da Praia do Diogo, na forma que indica. - Requerimento nº 398 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/05/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 399 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de Led na comunidade da Lagoinha, na forma que indica. - Requerimento nº 399 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/05/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 400 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da comunidade do Tracuá, na forma que indica. - Requerimento nº 400 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/05/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 401 de 2025
Processo: -
Autor: Louro do Paredão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que sejam colocadas as placas de identificação dos nomes em todas as ruas do Distrito de Itapeim, na forma que indica. - Requerimento nº 401 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/05/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 402 de 2025
Processo: -
Autor: Louro do Paredão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de piso intertravado nas ruas centrais do Distrito de Itapeim, na forma que indica. - Requerimento nº 402 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/05/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 403 de 2025
Processo: -
Autor: Louro do Paredão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de calçamento nas ruas que dão acesso ao Posto de Saúde, ao colégio, a reciclagem e a Localidade de Arataca, no Distrito de Itapeim, na forma que indica. - Requerimento nº 403 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/05/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 404 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da comunidade de Uberaba, na forma que indica. - Requerimento nº 404 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/05/2025 - |
Aprovado |