Resumo (18ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Conteúdo Multimídia



Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/05/2025 - 18:00
Encerramento: 28/05/2025 - 19:37



Mesa Diretora
Presidente: Chico Cândido / REP
1º Secretário: Natan do Corte / PP



Lista de Presença na Sessão
Amarildo / PP
André da Ração / PSB
Arlindo Carvalho / PP
Beto Sombra / PP
Chico Cândido / REP
David do Parajurú / PV
Eduardo Lima / PSB
Enfermeira Elizangela / REP
Gabriel Oliveira / PSB
João da Palmeira / PRD
Louro do Paredão / PP
Natan do Corte / PP
Raimundo Louro / PSD
Samba / PSB
Vando Garcia / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Modifica a lei n° 583, de 15 de fevereiro de 2000, e dá outras providências.


Obs.: O Vereador Chico Candido, em conformidade com o art. 79 do Regimento Interno, solicitou por meio de despacho a votação do regime de urgência e a dispensa dos pareceres.
Aprovado o Regime de Urgência

Obs.: Aprovado o Regime de Urgência e a dispensa dos pareceres.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Turno: Único
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 do Município de Beberibe, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Altera a lei municipal n° 1.027, de 26 de março de 2010, na forma que indica, e dá outras providências.


Obs.: O Vereador Chico Candido, em conformidade com o art. 79 do Regimento Interno, solicitou por meio de despacho a votação do regime de urgência e a dispensa dos pareceres.
Aprovado o Regime de Urgência

Obs.: Aprovado o Regime de Urgência e a dispensa dos pareceres.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Dispõe sobre a compensação de créditos tributários e não tributários como forma de extinção de dívidas junto ao Município de Beberibe, e dá outras providências.


Obs.: O Vereador Chico Candido, em conformidade com o art. 79 do Regimento Interno, solicitou por meio de despacho a votação do regime de urgência e a dispensa dos pareceres.
Aprovado o Regime de Urgência

Obs.: Aprovado o Regime de Urgência e a dispensa dos pareceres.



Expedientes
.:

A ata da Sessão anterior foi tida por aprovada, por não haver nenhuma impugnação. O vídeo na íntegra da Sessão está mantido no link:https://www.youtube.com/watch?v=ppHYBa9hCZ8.

Excelentíssimo Senhor, Vereador Francisco Rebouças Lima, Presidente da Câmara Municipal, em atenção ao disposto no artigo 79 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem requerer respeitosamente a concessão de regime de urgência e a dispensa dos pareceres das Comissões Permanentes para as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 20/2025, Projeto de Lei nº 21/2025 e Projeto de Lei Complementar nº 05/2025.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Louro do Paredão

2 - Beto Sombra

3 - David do Parajurú

4 - Enfermeira Elizangela

5 - Vando Garcia

6 - João da Palmeira

7 - Arlindo Carvalho

8 - Chico Cândido




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amarildo / PP
André da Ração / PSB
Arlindo Carvalho / PP
Beto Sombra / PP
Chico Cândido / REP
David do Parajurú / PV
Eduardo Lima / PSB
Enfermeira Elizangela / REP
Gabriel Oliveira / PSB
João da Palmeira / PRD
Louro do Paredão / PP
Natan do Corte / PP
Raimundo Louro / PSD
Samba / PSB
Vando Garcia / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Modifica a lei n° 583, de 15 de fevereiro de 2000, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado em Regime de Urgência
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Altera a lei municipal n° 1.027, de 26 de março de 2010, na forma que indica, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado em Regime de Urgência
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Dispõe sobre a compensação de créditos tributários e não tributários como forma de extinção de dívidas junto ao Município de Beberibe, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Aprovado em Regime de Urgência
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
Concede o Título de Cidadã Beberibense a Sra. Aline Costa e Silva, na forma que indica.
Aprovado
5 - Requerimento nº 397 de 2025
Turno: Único
Autor: André da Ração
Requer a construção de um Ponto de Apoio para atendimento médico na Localidade do Córrego da Isabel, na forma que indica.
Aprovado
6 - Requerimento nº 398 de 2025
Turno: Único
Autor: André da Ração
Requer a disponibilização de Garis para a limpeza na vila e na praia da comunidade da Praia do Diogo, na forma que indica.
Aprovado
7 - Requerimento nº 399 de 2025
Turno: Único
Autor: André da Ração
Requer a substituição das lâmpadas incandescentes por lâmpadas de Led na comunidade da Lagoinha, na forma que indica.
Aprovado
8 - Requerimento nº 400 de 2025
Turno: Único
Autor: André da Ração
Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da comunidade do Tracuá, na forma que indica.
Aprovado
9 - Requerimento nº 401 de 2025
Turno: Único
Autor: Louro do Paredão
Requer que sejam colocadas as placas de identificação dos nomes em todas as ruas do Distrito de Itapeim, na forma que indica.
Aprovado
10 - Requerimento nº 402 de 2025
Turno: Único
Autor: Louro do Paredão
Requer a implantação de piso intertravado nas ruas centrais do Distrito de Itapeim, na forma que indica.
Aprovado
11 - Requerimento nº 403 de 2025
Turno: Único
Autor: Louro do Paredão
Requer a implantação de calçamento nas ruas que dão acesso ao Posto de Saúde, ao colégio, a reciclagem e a Localidade de Arataca, no Distrito de Itapeim, na forma que indica.
Aprovado
12 - Requerimento nº 404 de 2025
Turno: Único
Autor: André da Ração
Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da comunidade de Uberaba, na forma que indica.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 404 de 2025
  • Amarildo - Sim
  • André da Ração - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Beto Sombra - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • David do Parajurú - Sim
  • Eduardo Lima - Sim
  • Enfermeira Elizangela - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Louro do Paredão - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Vando Garcia - Sim
  • Requerimento nº 403 de 2025
  • Amarildo - Sim
  • André da Ração - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Beto Sombra - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • David do Parajurú - Sim
  • Eduardo Lima - Sim
  • Enfermeira Elizangela - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Louro do Paredão - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Vando Garcia - Sim
  • Requerimento nº 402 de 2025
  • Amarildo - Sim
  • André da Ração - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Beto Sombra - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • David do Parajurú - Sim
  • Eduardo Lima - Sim
  • Enfermeira Elizangela - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Louro do Paredão - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Vando Garcia - Sim
  • Requerimento nº 401 de 2025
  • Amarildo - Sim
  • André da Ração - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Beto Sombra - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • David do Parajurú - Sim
  • Eduardo Lima - Sim
  • Enfermeira Elizangela - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Louro do Paredão - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Vando Garcia - Sim
  • Requerimento nº 400 de 2025
  • Amarildo - Sim
  • André da Ração - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Beto Sombra - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • David do Parajurú - Sim
  • Eduardo Lima - Sim
  • Enfermeira Elizangela - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Louro do Paredão - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Vando Garcia - Sim
  • Requerimento nº 399 de 2025
  • Amarildo - Sim
  • André da Ração - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Beto Sombra - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • David do Parajurú - Sim
  • Eduardo Lima - Sim
  • Enfermeira Elizangela - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Louro do Paredão - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Vando Garcia - Sim
  • Requerimento nº 398 de 2025
  • Amarildo - Sim
  • André da Ração - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Beto Sombra - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • David do Parajurú - Sim
  • Eduardo Lima - Sim
  • Enfermeira Elizangela - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Louro do Paredão - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Vando Garcia - Sim
  • Requerimento nº 397 de 2025
  • Amarildo - Sim
  • André da Ração - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Beto Sombra - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • David do Parajurú - Sim
  • Eduardo Lima - Sim
  • Enfermeira Elizangela - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Louro do Paredão - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Vando Garcia - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
  • Amarildo - Sim
  • André da Ração - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Beto Sombra - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • David do Parajurú - Sim
  • Eduardo Lima - Sim
  • Enfermeira Elizangela - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Louro do Paredão - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Vando Garcia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
  • Amarildo - Sim
  • André da Ração - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Beto Sombra - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • David do Parajurú - Sim
  • Eduardo Lima - Sim
  • Enfermeira Elizangela - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Louro do Paredão - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Vando Garcia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
  • Amarildo - Sim
  • André da Ração - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Beto Sombra - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • David do Parajurú - Sim
  • Eduardo Lima - Sim
  • Enfermeira Elizangela - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Louro do Paredão - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Vando Garcia - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
  • Amarildo - Sim
  • André da Ração - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Beto Sombra - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • David do Parajurú - Sim
  • Eduardo Lima - Sim
  • Enfermeira Elizangela - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Louro do Paredão - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Vando Garcia - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no próximo dia 05 de junho de 2025. Sala das Sessões Plenárias aos 28 de maio de 2025.