Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 22
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar n. 52, de 24 de março de 2023, para adequar a estrutura do Executivo às exigências da Lei nacional n.14.133, de 01 de abril de 2021 (nova Lei de licitações e contratos administrativos), na forma que indica. - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/03/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Alexandre César Prado Cysne, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/03/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Beberibense a Sra. Ana Paula Castro Moreira (Paula Zara), na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/03/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Conceição de Lima uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade do Tracuá, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/03/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Revoga o Decreto Legislativo n. 284, de 02 de fevereiro de 2024 e suas alterações posteriores, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/03/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Maria do Socorro Gama Monteiro uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade do Tracuá, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/03/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Raimundo Nonato Bessa Moreira uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade do Tracuá, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/03/2024 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Hernandes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Valdir Clemente uma via ainda sem denominação oficial, no Distrito de Sucatinga, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/03/2024 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua dos Leões uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade da Lagoa da Cidade, no Uruaú, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/03/2024 - |
Aprovado |
| 10 |
Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade do Córrego do Cajueiro, na forma que indica. - Requerimento nº 156 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/03/2024 - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade da Praia das Fontes, na forma que indica. - Requerimento nº 157 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/03/2024 - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade do Onofre, na forma que indica. - Requerimento nº 158 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/03/2024 - |
Aprovado |
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| 13 |
Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade do Carrapicho, na forma que indica. - Requerimento nº 159 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/03/2024 - |
Aprovado |
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| 14 |
Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade da Barra da Sucatinga, na forma que indica. - Requerimento nº 160 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/03/2024 - |
Aprovado |
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| 15 |
Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada que liga Onofre a Uberaba, na forma que indica. - Requerimento nº 161 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/03/2024 - |
Aprovado |
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| 16 |
Requer a manutenção da internet na Localidade do Córrego do Moreira, na forma que indica. - Requerimento nº 162 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/03/2024 - |
Aprovado |
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| 17 |
Requerimento nº 163 de 2024
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o barreamento do campo da Localidade do Sítio Lucas, na forma que indica. - Requerimento nº 163 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/03/2024 - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 164 de 2024
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o barreamento do campo da Comunidade do Macapá, na forma que indica. - Requerimento nº 164 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/03/2024 - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 165 de 2024
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção do campo da Comunidade do Onofre, na forma que indica. - Requerimento nº 165 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/03/2024 - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 166 de 2024
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o envio da equipe de máquinas para fazer a recuperação do Beco dos Quincos, na Localidade Umari Casa Forte, na forma que indica. - Requerimento nº 166 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/03/2024 - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 167 de 2024
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o envio da equipe de máquinas para fazer a recuperação da Rua do Jatobá, no Distrito Serra do Félix, na forma que indica. - Requerimento nº 167 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/03/2024 - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 168 de 2024
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de 50 (cinquenta) luminárias de LED nos diversos postes ainda sem iluminação pública na sede do Distrito Serra do Félix, na forma que indica. - Requerimento nº 168 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/03/2024 - |
Aprovado |