1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Turno: Único
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
|
Altera a Lei Complementar n. 52, de 24 de março de 2023, para adequar a estrutura do Executivo às exigências da Lei nacional n.14.133, de 01 de abril de 2021 (nova Lei de licitações e contratos administrativos), na forma que indica.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
|
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Alexandre César Prado Cysne, na forma que indica.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
|
Concede o Título de Cidadã Beberibense a Sra. Ana Paula Castro Moreira (Paula Zara), na forma que indica.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
|
Denomina de Rua Conceição de Lima uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade do Tracuá, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
|
Revoga o Decreto Legislativo n. 284, de 02 de fevereiro de 2024 e suas alterações posteriores, na forma que indica.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
|
Denomina de Rua Maria do Socorro Gama Monteiro uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade do Tracuá, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
|
Denomina de Rua Raimundo Nonato Bessa Moreira uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade do Tracuá, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: Hernandes
|
Denomina de Rua Valdir Clemente uma via ainda sem denominação oficial, no Distrito de Sucatinga, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: Thiago Monteiro
|
Denomina de Rua dos Leões uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade da Lagoa da Cidade, no Uruaú, conforme croqui de localização em anexo.
|
Aprovado
|
10 - Requerimento nº 156 de 2024
Turno: Único
Autor: Piauí
|
Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade do Córrego do Cajueiro, na forma que indica.
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 157 de 2024
Turno: Único
Autor: Piauí
|
Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade da Praia das Fontes, na forma que indica.
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 158 de 2024
Turno: Único
Autor: Piauí
|
Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade do Onofre, na forma que indica.
|
Aprovado
|
13 - Requerimento nº 159 de 2024
Turno: Único
Autor: Piauí
|
Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade do Carrapicho, na forma que indica.
|
Aprovado
|
14 - Requerimento nº 160 de 2024
Turno: Único
Autor: Piauí
|
Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade da Barra da Sucatinga, na forma que indica.
|
Aprovado
|
15 - Requerimento nº 161 de 2024
Turno: Único
Autor: Piauí
|
Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada que liga Onofre a Uberaba, na forma que indica.
|
Aprovado
|
16 - Requerimento nº 162 de 2024
Turno: Único
Autor: Piauí
|
Requer a manutenção da internet na Localidade do Córrego do Moreira, na forma que indica.
|
Aprovado
|
17 - Requerimento nº 163 de 2024
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
|
Requer o barreamento do campo da Localidade do Sítio Lucas, na forma que indica.
|
Aprovado
|
18 - Requerimento nº 164 de 2024
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
|
Requer o barreamento do campo da Comunidade do Macapá, na forma que indica.
|
Aprovado
|
19 - Requerimento nº 165 de 2024
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
|
Requer a manutenção do campo da Comunidade do Onofre, na forma que indica.
|
Aprovado
|
20 - Requerimento nº 166 de 2024
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
|
Requer o envio da equipe de máquinas para fazer a recuperação do Beco dos Quincos, na Localidade Umari Casa Forte, na forma que indica.
|
Aprovado
|
21 - Requerimento nº 167 de 2024
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
|
Requer o envio da equipe de máquinas para fazer a recuperação da Rua do Jatobá, no Distrito Serra do Félix, na forma que indica.
|
Aprovado
|
22 - Requerimento nº 168 de 2024
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
|
Requer a instalação de 50 (cinquenta) luminárias de LED nos diversos postes ainda sem iluminação pública na sede do Distrito Serra do Félix, na forma que indica.
|
Aprovado
|
