Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 54
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 54 |
Requer as devidas providências quanto a cessão do prédio onde funcionava a EMEF Juvenal Sombra Colaço (Carrapicho) para funcionamento de um Ponto de Apoio da Unidade Básica de Saúde de Caetanos-Beberibe-CE, na forma que indica. - Requerimento nº 21 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/01/2024 - |
Aprovado |
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| 53 |
Requer a outorga da Comenda Antônio Queiroz à Sra. Yonara Bezerra Batista, na forma que indica. - Requerimento nº 20 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/01/2024 - |
Aprovado |
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| 52 |
Requerimento nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada do Córrego do Pântano e Córrego da Isabel, na forma que indica. - Requerimento nº 19 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/01/2024 - |
Aprovado |
| 51 |
Requerimento nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de placas de “Subida Interditada” ou “Perigo” na duna que dá acesso à Lagoa do Uruaú na Comunidade dos Caetanos, na forma que indica. - Requerimento nº 18 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/01/2024 - |
Aprovado |
| 50 |
Requerimento nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feita uma limpeza geral, bem como os serviços de capinação, na Rua 08, no Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica. - Requerimento nº 17 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/01/2024 - |
Aprovado |
| 49 |
Requerimento nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma Praça na Localidade dos Caetanos, na forma que indica. - Requerimento nº 16 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/01/2024 - |
Aprovado |
| 48 |
Requerimento nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a realização de uma campanha de conscientização pela saúde mental, em alusão ao ‘Janeiro Branco’, na forma que indica. - Requerimento nº 15 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/01/2024 - |
Aprovado |
| 47 |
Requerimento nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a disponibilização de tambores de lixo no Loteamento Residencial Beberibe, na forma que indica. - Requerimento nº 14 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/01/2024 - |
Aprovado |
| 46 |
Requerimento nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a troca das lâmpadas queimadas na Localidade do Choró, na forma que indica. - Requerimento nº 13 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/01/2024 - |
Aprovado |
| 45 |
Requerimento nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a troca das lâmpadas queimadas na Localidade de Lagoa Funda, na forma que indica. - Requerimento nº 12 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/01/2024 - |
Aprovado |
| 44 |
Requerimento nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feito o barreamento da estrada que liga a CE-040 a Ponta D’água III, na forma que indica - Requerimento nº 11 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/01/2024 - |
Aprovado |
| 43 |
Requer a instalação de semáforos nas principais ruas de Beberibe, na forma que indica. - Requerimento nº 10 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/01/2024 - |
Aprovado |
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| 42 |
Requer a manutenção e recuperação do calçamento das ruas da localidade da Lagoinha, na forma que indica. - Requerimento nº 9 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/01/2024 - |
Aprovado |
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| 41 |
Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade da Praia das Fontes, na forma que indica. - Requerimento nº 8 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/01/2024 - |
Aprovado |
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| 40 |
Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade da Cutia, na forma que indica. - Requerimento nº 7 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/01/2024 - |
Aprovado |
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| 39 |
Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade da Lagoinha, na forma que indica. - Requerimento nº 6 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/01/2024 - |
Aprovado |
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| 38 |
Requer a manutenção da iluminação pública na Barra da Sucatinga, na forma que indica. - Requerimento nº 5 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/01/2024 - |
Aprovado |
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| 37 |
Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade da Uberaba, na forma que indica. - Requerimento nº 4 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/01/2024 - |
Aprovado |
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| 36 |
Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade do Carrapicho, na forma que indica. - Requerimento nº 3 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/01/2024 - |
Aprovado |
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| 35 |
Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade dos Caetanos, na forma que indica. - Requerimento nº 2 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/01/2024 - |
Aprovado |
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| 34 |
Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade do Córrego do Cajueiro, na forma que indica. - Requerimento nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 17/01/2024 - |
Aprovado |
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| 33 |
Requerimento nº 1195 de 2023
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada que liga a Lagoa de Dentro ao Piquiri II, na forma que indica. - Requerimento nº 1195 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/01/2024 - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 1194 de 2023
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de um ícone de boas-vindas na entrada do Distrito de Sucatinga, na forma que indica. - Requerimento nº 1194 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/01/2024 - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 1193 de 2023
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a manutenção do calçamento da Rua Vicente Matias, no Centro de Beberibe, na forma que indica. - Requerimento nº 1193 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/01/2024 - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 1192 de 2023
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a manutenção e recuperação do calçamento das ruas da localidade da Lagoinha, na forma que indica. - Requerimento nº 1192 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/01/2024 - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 1191 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a substituição das lâmpadas queimadas na Localidade de Umari Palmeira, na forma que indica. - Requerimento nº 1191 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/01/2024 - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 1190 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a substituição das lâmpadas queimadas na Localidade de Amarelas, na forma que indica. - Requerimento nº 1190 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/01/2024 - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 1189 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a substituição das lâmpadas queimadas na Localidade de Tanques, na forma que indica. - Requerimento nº 1189 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/01/2024 - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 1188 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a substituição das lâmpadas queimadas na Localidade de Umburanas, na forma que indica. - Requerimento nº 1188 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/01/2024 - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 1187 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a substituição das lâmpadas queimadas na Localidade de Pau Branco, na forma que indica. - Requerimento nº 1187 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/01/2024 - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 1186 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a substituição das lâmpadas queimadas na Localidade de Palmeira, na forma que indica. - Requerimento nº 1186 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/01/2024 - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 1185 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da estrada de Poção, na localidade de Juazeiro, na forma que indica. - Requerimento nº 1185 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/01/2024 - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 1184 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da estrada da Rua da Cerâmica, na localidade de Juazeiro, na forma que indica. - Requerimento nº 1184 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/01/2024 - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 1183 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção e recuperação da estrada beira-rio do Juazeiro, na forma que indica. - Requerimento nº 1183 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/01/2024 - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 1182 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação pública na localidade de Juazeiro, na forma que indica. - Requerimento nº 1182 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/01/2024 - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 1181 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação pública na localidade de Várzea da Serra, na forma que indica. - Requerimento nº 1181 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/01/2024 - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 1180 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o barreamento da estrada da Várzea da Serra para a casa do Sr. Marco, na forma que indica. - Requerimento nº 1180 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/01/2024 - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 1176 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da estrada da Lagoa dos Tanques, na forma que indica. - Requerimento nº 1176 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/01/2024 - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 1175 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da estrada que liga Córrego de Santa Maria II ao Córrego de Santa Maria III, na forma que indica. - Requerimento nº 1175 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/01/2024 - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 1174 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o barreamento da Rua José Alexandre Ferreira e da Rua Isaura Clemente de Sena, ambas na Localidade de Palmeira, na forma que indica. - Requerimento nº 1174 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/01/2024 - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina logradouro público como Rua Manoel Fernandes dos Santos a atual rua sem denominação oficial, situada no distrito de Sucatinga, na forma que indica - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/01/2024 - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Lourdes Bessa, uma via ainda sem denominação oficial, localizada na localidade de Sítio Leite, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo - Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/01/2024 - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Edmundo Bessa, uma via ainda sem denominação oficial, localizada na localidade de Sítio Leite, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/01/2024 - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Beberibense a Sra. Conceição Fonseca da Silva, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/01/2024 - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Maria Belarmino Monteiro uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Morro Branco, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/01/2024 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Samba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Geraldo Marques dos Santos, uma via sem denominação oficial na localidade Lagoa de Dentro, Distrito de Sucatinga em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/01/2024 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Beberibense à Sra. Ada Maria de Melo Alves, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/01/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de Rua Maria Oliveira do Nascimento uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Córrego da Cutia, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/01/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de Rua José Miguel do Nascimento uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Córrego da Cutia, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/01/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua José Pedro do Nascimento uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Córrego da Cutia, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/01/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Estabelece valor mínimo para o ajuizamento de execuções fiscais, autoriza a extinção de ações antieconômicas e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/01/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Adequa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias, em consonância com a Emenda Constitucional n.120/2022, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/01/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza a adequação dos vencimentos pagos aos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/01/2024 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera o anexo II da Lei Complementar n. 39, de 06 de janeiro de 2022, para readequar os vencimentos ao salário mínimo, na forma que indica. - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 18/01/2024 - |
Aprovado |