Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira complementar repassada pela União Federal no âmbito do Município de Beberibe/CE, visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto 2022, que instituiu o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial ao Orçamento Municipal e dá outras providências.

Requer a construção de uma rampa de acessibilidade no Posto de Saúde na localidade de Quatro Bocas, bem como o calçamento ao redor do referido Posto, na forma que indica.

Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde, bem como de uma Brinquedoteca na localidade de Quatro Bocas, na forma que indica.

Requer a instalação de um chafariz na Comunidade da Cutia, na forma que indica.

Requer a completa recuperação da estrada da Comunidade da Cutia, na forma que indica.

Requer que sejam disponibilizados nas Escolas Públicas do Município de Beberibe profissionais de Psicologia e Serviço Social, de acordo com a Lei n° 13.935/2019, na forma que indica.

Requer a manutenção e reestruturação da estrada que liga a localidade Lagoa Nova ao Córrego do Moreira, na forma que indica.

Requer a manutenção da estrada da localidade Lagoa Nova, Distrito de Sucatinga, na forma que indica.

Requer o Barreamento do Campo de Futebol da localidade Grossos, Assentamento 5 Estrelas, Córrego do Moreira, Beberibe, na forma que indica.

Requer que sejam fixadas placas nos estabelecimentos comerciais e públicos, informando sobre a Lei Municipal n° 1.435/2023 que dispõe sobre carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista e o atendimento prioritário dessas pessoas, na forma da Lei Federal n° 13.977/2020.

Requer a instalação de semáforos no cruzamento da Rua J.J Dourado com a Rua João Baltazar, na forma que indica.

Requer ao COMUTRAN que seja realizado um estudo para a instalação de uma lombada em frente a Praça do Loteamento, na forma que indica.

Requer que sejam colocadas placas de identificação dos nomes em todas as ruas e avenidas do Município, na forma que indica.

Requer o conserto do calçamento da Rua do CCC, no Sítio Lucas, bem como a pavimentação das ruas que ainda não contém calçamento em pedra tosca, na forma que indica.

Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da Uberaba, na forma que indica.

Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada que liga Sítio Lucas ao Macapá, na forma que indica.

Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada que liga Beberibe ao Tracuá, na forma que indica.

Requer o barreamento da estrada que liga Umari Palmeira à localidade de Amarelas, na forma que indica.

Requer a manutenção da estrada de Poção, na localidade de Juazeiro, na forma que indica.

Requer a manutenção da estrada de Beira Rio, na localidade de Juazeiro, na forma que indica.

Requer a manutenção da estrada da Rua da Cerâmica, na localidade de Juazeiro, na forma que indica.

Requer a manutenção da estrada do açude da Várzea da Serra até a Casa do Sr. Marcos, na forma que indica.

Requer a construção de uma passagem molhada no Rio Pirangi, na localidade de Juazeiro, na forma que indica.

Requer a construção de uma passagem molhada no Rio Pirangi, onde liga Umari Palmeira, na forma que indica.

Requer a construção de uma passagem molhada no Rio Pirangi, na localidade de Alto Alegre, na forma que indica.

Requer a devolução da cadeira de dentista do Posto de Saúde da localidade da Lagoinha, na forma que indica.

Requer a retomada de atendimento odontológico do Posto de Saúde da localidade da Lagoinha, na forma que indica.

Requer a disponibilização de atendimento odontológico para as seguintes localidades: Campestre da Penha, Córrego do Sal, Prainha do Canto Verde, Jardins e Quatro Bocas, na forma que indica.

Requer a criação da Casa da Gestante no Município de Beberibe, na forma que indica.

Requer a manutenção da iluminação pública da Comunidade da Lagoa Queimada, na forma que indica.

Requer a recuperação da estrada que liga Sítio Félix ao Tapuio, na forma que indica.

Requer que sejam feitas as devidas melhorias no campo (público) de futebol do Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.

Requer a recuperação da estrada que liga Lagoa Queimada a Cadeirinha e Lagoa dos Santos, na forma que indica.

Requer a recuperação da estrada que liga Barro Preto a Sussuarana e Serra do Félix, na forma que indica.

Requer que seja feita a ampliação da adutora de água do Boqueirão dos Pereiras a Fazenda Caiçara, na forma que indica.

Requer que seja colocado um ponto de WIFI liberado na praça do Boqueirão do Cesário, na forma que indica.

Requer a sinalização, bem como a implantação de redutores de velocidade na CE, no trecho da Avenida Monsenhor Dourado e na Rua da Praia, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.

Requer a sinalização, bem como a implantação de redutores de velocidade (lombadas), na Rua Idealena Andrade da Costa, na Avenida Coronel Aderaldo e na Rua Luiz Mariano, na localidade de Coaçu, Distrito de Parajuru, na forma que indica.

Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada que liga Sítio Lucas ao Macapá, na forma que indica.