Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Denomina de Nivaldo Barros Colaço o novo espaço de apoio para os Mototaxistas de Beberibe, na forma que indica. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Denomina de Francisco Fernandes Lima o cemitério localizado no Córrego de Santa Maria I, no Distrito de Paripueira, e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Denomina de Maria José Peroba o calçadão ao lado da agência do Banco do Brasil, no centro de Beberibe, na forma que indica. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera a Lei Municipal n. 1.275, de 17 de abril de 2019, na forma que indica e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Altera a Lei Municipal n. 1.008, de 23 de outubro de 2009, na forma que indica e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza a doação de um imóvel em favor do Estado do Ceará, na forma que indica, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Maria Madalena Barreto uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Centro, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Maria Suelita Barbosa da Silva uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Centro, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - |
Não há resultado |