Resumo (13ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/04/2023 - 18:00
Encerramento: 20/04/2023 - 20:14



Mesa Diretora
Presidente: Chico Cândido / PL
1º Secretário: Natan do Corte / PL



Lista de Presença na Sessão
Amarildo / UNIÃO
Arlindo Carvalho / PSD
Chico Cândido / PL
Eduardo Lima / PSB
Gabriel Oliveira / PTB
Hernandes / PSD
Júnior Bessa / UNIÃO
Lúcio da Coelce / PL
Natan do Corte / PL
Paraíba das Redes / REP
Piauí / UNIÃO
Raimundo Louro / PSD
Samba / PSD
Thiago Monteiro / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
João da Palmeira Não Informado Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Turno: Único
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Piauí
Denomina de Nivaldo Barros Colaço o novo espaço de apoio para os Mototaxistas de Beberibe, na forma que indica.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Eduardo Lima
Denomina de Francisco Fernandes Lima o cemitério localizado no Córrego de Santa Maria I, no Distrito de Paripueira, e dá outras providencias.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Piauí
Denomina de Maria José Peroba o calçadão ao lado da agência do Banco do Brasil, no centro de Beberibe, na forma que indica.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Altera a Lei Municipal n. 1.275, de 17 de abril de 2019, na forma que indica e dá outras providências.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providências.
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providências.
Matéria não lida
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providências.
Matéria não lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providências.
Matéria não lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao vigente orçamento para os fins que indica e dá outras providências.
Matéria não lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Altera a Lei Municipal n. 1.008, de 23 de outubro de 2009, na forma que indica e dá outras providências.
Matéria não lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Autoriza a doação de um imóvel em favor do Estado do Ceará, na forma que indica, e dá outras providências.
Matéria não votada
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2023
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
Denomina de Rua Maria Madalena Barreto uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Centro, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Retirada de Pauta a pedido do Autor
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2023
Autor: Lúcio da Coelce
Denomina de Rua Maria Suelita Barbosa da Silva uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Centro, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Matéria não lida



Expedientes
.:

Os Vereadores Hernades e Paraiba das Redes, solicitaram 1(Um) minuto de silêncio em referência ao Sr. mais conhecido como Zezé.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Piauí

2 - Hernandes

3 - Thiago Monteiro

4 - Raimundo Louro

5 - Natan do Corte

6 - Samba

7 - Gabriel Oliveira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Arlindo Carvalho / PSD
Chico Cândido / PL
Eduardo Lima / PSB
Gabriel Oliveira / PTB
Hernandes / PSD
Natan do Corte / PL
Paraíba das Redes / REP
Piauí / UNIÃO
Raimundo Louro / PSD
Samba / PSD
Thiago Monteiro / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
Denomina de José Raimundo do Nascimento o Novo Espaço de Lazer do Ginásio no Distrito da Serra do Félix, Beberibe/CE, na forma que indica.
Aprovado
2 - Requerimento nº 394 de 2023
Turno: Primeiro
Autores: Amarildo, Arlindo Carvalho, Chico Cândido, Eduardo Lima, Gabriel Oliveira, Hernandes, João da Palmeira, Júnior Bessa, Lúcio da Coelce, Natan do Corte, Paraíba das Redes, Piauí, Raimundo Louro, Samba, Thiago Monteiro
Requer moção de apoio à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para melhoria dos seus serviços, na forma que indica.
Aprovado
3 - Requerimento nº 395 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Piauí
Requer a reforma do Estádio da localidade dos Caetanos, na forma que indica.
Aprovado
4 - Requerimento nº 396 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Piauí
Requer a limpeza e pintura dos meios-fios da localidade da Lagoinha, na forma que indica.
Aprovado
5 - Requerimento nº 397 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Piauí
Requer a reforma da Praça da Matriz de Beberibe, na forma que indica.
Aprovado
6 - Requerimento nº 398 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: João da Palmeira
Requer a troca das lâmpadas queimadas da localidade de Várzea Redonda, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
7 - Requerimento nº 399 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: João da Palmeira
Requer a troca das lâmpadas queimadas da localidade de Várzea da Serra, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
8 - Requerimento nº 400 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: João da Palmeira
Requer a troca das lâmpadas queimadas da localidade de Juazeiro, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
9 - Requerimento nº 401 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: João da Palmeira
Requer a troca das lâmpadas queimadas das Localidades do Córrego de Santa Maria 2 e 3, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
10 - Requerimento nº 402 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Arlindo Carvalho
Requer a instalação de 08 (oito) postes de iluminação com refletores na orla marítima da Prainha do Canto Verde, na forma que indica.
Aprovado
11 - Requerimento nº 403 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Paraíba das Redes
Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde na localidade da Arataca, na forma que indica.
Aprovado
12 - Requerimento nº 404 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Paraíba das Redes
Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde na localidade da Tabuba do Marcelino, na forma que indica.
Aprovado
13 - Requerimento nº 405 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Gabriel Oliveira
Requer o reparo e a manutenção da Quadra Poliesportiva do Choró Mutirão, na forma que indica.
Aprovado
14 - Requerimento nº 406 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Gabriel Oliveira
Requer que se passe a Patrol (motoniveladora), bem como que sejam colocados entulhos nas ruas do Loteamento Residencial Beberibe I, próximo à Estrela Turismo, na forma que indica.
Aprovado
15 - Requerimento nº 407 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: João da Palmeira
Requer a contratação de um segurança para a Escola Municipal Luís Gonçalves, no Choró, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
16 - Requerimento nº 408 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: João da Palmeira
Requer o aumento da altura do muro da Escola Municipal Luís Gonçalves, no Choró, na forma que indica.
Retirada de Pauta a pedido do Autor
17 - Requerimento nº 409 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: João da Palmeira
Requer a colocação de outro portão na Escola Municipal Luís Gonçalves, no Choró, na forma que indica.
Aprovado
18 - Requerimento nº 410 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: João da Palmeira
Requer a reforma do CEI Sementes do Amanhã, no distrito de Paripueira, na forma que indica.
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário
19 - Requerimento nº 411 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Arlindo Carvalho
Requer a instalação de uma placa de sinalização, indicando a entrada da Localidade de Palmeira, na forma que indica.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 411 de 2023
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • Eduardo Lima - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 410 de 2023 Matéria não votada
    Requerimento nº 409 de 2023
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • Eduardo Lima - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 408 de 2023 Matéria não votada
    Requerimento nº 407 de 2023 Matéria não votada
    Requerimento nº 406 de 2023
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • Eduardo Lima - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 405 de 2023
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • Eduardo Lima - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 404 de 2023
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • Eduardo Lima - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 403 de 2023
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • Eduardo Lima - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 402 de 2023
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • Eduardo Lima - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 401 de 2023 Matéria não votada
    Requerimento nº 400 de 2023 Matéria não votada
    Requerimento nº 399 de 2023 Matéria não votada
    Requerimento nº 398 de 2023 Matéria não votada
    Requerimento nº 397 de 2023
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • Eduardo Lima - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 396 de 2023
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • Eduardo Lima - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 395 de 2023
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • Eduardo Lima - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 394 de 2023
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • Eduardo Lima - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • Eduardo Lima - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerrou a presente Sessão informando que a próxima Ordem do Dia ocorrerá no dia 24 de abril de 2023 em uma Sessão Extraordinária as 9:00 horas, afim de apreciar os Projetos de Lei n. 027,028,029,030,031,032,033,034,035,036,037,038,039 e 040 Sala das Sessões da Câmara Municipal de Beberibe aos 20 dias do mês de abril de 2023.