Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 35
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a fixação de placas informando ser proibida a hospedagem de criança ou adolescente, salvo se autorizado ou acompanhado de seus pais ou responsáveis em hotéis, pousadas, pensões e estabelecimentos congêneres e dá outras providências. - - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de Maria Ivoneide Vieira da Silva a Quadra da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro de Queiroz Desembargador, na forma que indica e da outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/03/2023 - |
Aprovado |
4 |
Requerimento nº 147 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde, bem como a instalação de WI-FI livre, na Comunidade do Córrego de Santa Maria I, no distrito de Paripueira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
5 |
Requerimento nº 148 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde, bem como a instalação de WI-FI livre, na Comunidade do Jardim, no distrito de Paripueira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
6 |
Requerimento nº 149 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a perfuração de um Poço Profundo na Comunidade do Córrego de Santa Maria I, no distrito de Paripueira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
7 |
Requerimento nº 150 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma Academia da Saúde, bem como a instalação de WI-FI livre, na Praça da Comunidade de Córrego do Sal, no distrito de Paripueira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
8 |
Requerimento nº 151 de 2023
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feito o calçamento em frente ao Posto de Saúde Alfredo Ribeiro de Carvalho, na localidade da Prainha do Canto Verde, na forma que indica. - - |
Aprovado |
9 |
Requerimento nº 152 de 2023
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o barreamento da estrada da localidade do Córrego do Pântano, na forma que indica. - - |
Aprovado |
10 |
Requer a disponibilização de tambores de lixo para a Comunidade da Cutia, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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11 |
Requer a disponibilização de tambores de lixo para a Comunidade da Lagoinha, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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12 |
Requer a disponibilização de tambores de lixo para a localidade do Piquiri II, na forma que indica - - |
Aprovado |
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13 |
Requer a disponibilização de tambores de lixo para a localidade do Cumbe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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14 |
Requerimento nº 157 de 2023
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma Praça na Localidade de Lagoa Queimada, na forma que indica. - - |
Aprovado |
15 |
Requerimento nº 158 de 2023
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a limpeza da igreja da Localidade do Tracuá, na forma que indica. - - |
Aprovado |
16 |
Requerimento nº 159 de 2023
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a retirada da areia na estrada da Praia das Fontes, próximo ao Estádio, na forma que indica - - |
Aprovado |
17 |
Requerimento nº 160 de 2023
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma Praça na Localidade de Córrego do Moreira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
18 |
Requerimento nº 161 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada que liga a localidade de Várzea Redonda ao Alto Alegre, na forma que indica. - - |
Aprovado |
19 |
Requerimento nº 162 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada que liga a localidade de Alto Alegre ao Bom Sucesso, na forma que indica. - - |
Aprovado |
20 |
Requerimento nº 163 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a troca das lâmpadas queimadas na Localidade de Juazeiro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
21 |
Requerimento nº 164 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a troca das lâmpadas queimadas da Rua Jesus Salvador, no distrito de Parajuru, na forma que indica. - - |
Aprovado |
22 |
Requerimento nº 165 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o barreamento da estrada da Lagoa Funda, na forma que indica. - - |
Aprovado |
23 |
Requerimento nº 166 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o barreamento da estrada Vila Macarrão, distrito de Sucatinga, na forma que indica. - - |
Aprovado |
24 |
Requerimento nº 167 de 2023
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da estrada do baixio na localidade de Córrego de Santa Maria I, na forma que indica. - - |
Aprovado |
25 |
Requer a construção de uma praça com academia e parque infantil na Comunidade de Lagoa dos Tanques, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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26 |
Requerimento nº 169 de 2023
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de bancos de alvenaria no Posto da Prainha do Canto Verde, na forma que indica - - |
Aprovado |
27 |
Requerimento nº 170 de 2023
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de aparelhos de ar condicionados nas unidades básicas de saúde das seguintes localidades: Prainha do Canto Verde, Campestre da Penha, Córrego do Sal, Quatro Bocas e Juazeiro, na forma que indica - - |
Aprovado |
28 |
Requer a disponibilização de tambores de lixo para as localidades do Onofre e da Praia das Fontes, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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29 |
Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na Lagoa do Osório, indo do Bar do Raimundão até o Rossildo, na localidade da Ponta D’água II, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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30 |
Requer a recuperação e manutenção da estrada que liga Lagoinha à Cutia (antiga estrada do Biá), na forma que indica. - - |
Aprovado |
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31 |
Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada que liga a CE 040 à Cutia, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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32 |
Requer a recuperação e manutenção da estrada que vai da localidade do Buraco da Duó ao Cumbe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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33 |
Requerimento nº 176 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de placas de sinalização de trânsito no cruzamento entre o Supermercado Moranguinho e a Escola Municipal de Ensino Fundamental Pedro de Queiroz Desembargador, no centro de Beberibe. - - |
Aprovado |
34 |
Requerimento nº 177 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o barreamento na Comunidade do Choró-Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
35 |
Requerimento nº 178 de 2023
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a revitalização da escadaria do Morro Branco, a instalação de iluminação em LED e o estacionamento em paralelepípedo, na forma que indica. - - |
Aprovado |
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar diferenciada aos estudantes diabéticos, hiperglicêmicos, intolerantes a lactose, celíacos, e outras condições, matriculados nos Centros de Educação Infantil, Creches e Escolas de Ensino Fundamental da Rede Municipal de Beberibe e dá outras providências. - - |
Rejeitado |