SAPL - Câmara Municipal de Beberibe

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 02/12/2021 - 18:00

Encerramento: 02/12/2021 - 20:13

Mesa Diretora

Presidente: Júnior Bessa / DEM

1º Secretário: Lúcio da Coelce / PL

Lista de Presença na Sessão

Amarildo / DEM

Arlindo Carvalho / PSD

Chico Cândido / PL

Eduardo Lima / PSB

Gabriel Oliveira / PTB

Hernandes / PSD

João da Palmeira / PL

Júnior Bessa / DEM

Lúcio da Coelce / PL

Paraíba das Redes / REP

Piauí / DEM

Raimundo Louro / PSD

Samba / PSD

Thiago Monteiro / PDT

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2021 Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal	Regulamenta a proteção aos animais prevista no art. 225 § 1º, inciso VII, da Constituição Federal, no âmbito do Município de Beberibe/CE e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2021 Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal	Autoriza o Poder Executivo a conceder premiações durante os eventos, torneios e competições promovidos pela Administração Pública Municipal, e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal	Autoriza o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica, no âmbito do Município de Beberibe e dá outras providências.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021 Autor: Júnior Bessa	Autoriza o Poder Executivo a delegar à iniciativa privada os serviços de implantação, eficientização, gestão, operação e manutenção de geração de energia distribuída para demanda energética, na forma que indica.	Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021 Autor: Paraíba das Redes	Declara de Utilidade Pública a Casa Espírita Lar de Maria Mãe de Jesus - Lar de Maria, na forma que indica.	Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2021 Autor: Arlindo Carvalho	Denomina de Rua Zé Pompeu e Rua Francisco Chagas Rodrigues, duas vias ainda sem denominação oficial, localizado no Córrego do Sal, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.	Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2021 Autor: Arlindo Carvalho	Denomina de Avenida Martins e Avenida Madalena, duas vias ainda sem denominação oficial, localizada no Campestre da Penha, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.	Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 68 de 2021 Autor: Arlindo Carvalho	Denomina de Avenida Luis Ribeiro Lima, uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Córrego do Sal, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.	Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 69 de 2021 Autor: João da Palmeira	Denomina de Rua José Ezequiel Cassiano uma rua ainda sem denominação oficial na localidade de Palmeira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.	Matéria lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 70 de 2021 Autor: João da Palmeira	Denomina de Rua João de Matos Rodrigues uma rua ainda sem denominação oficial na localidade de Palmeira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.	Matéria lida
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2021 Autor: João da Palmeira	Denomina de Rua Antonio Carlos uma rua ainda sem denominação oficial na localidade de Palmeira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.	Matéria lida
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 72 de 2021 Autor: João da Palmeira	Denomina de Rua Allipe Gomes de Melo uma rua ainda sem denominação oficial na localidade de Palmeira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.	Matéria lida
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2021 Autor: João da Palmeira	Denomina de Rua Francisco Pereira uma rua ainda sem denominação oficial na localidade de Palmeira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.	Matéria lida
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2021 Autor: João da Palmeira	Denomina de Rua Maria Gomes de Melo uma rua ainda sem denominação oficial na localidade de Palmeira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.	Matéria lida
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2021 Autor: Arlindo Carvalho	Denomina de Rua Bons Ventos uma via ainda sem denominação oficial, localizada na Prainha do Canto Verde, Distrito de Paripueira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.	Matéria lida
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2021 Autor: Arlindo Carvalho	Denomina de Rua Tidolim uma via ainda sem denominação oficial, localizada na Prainha do Canto Verde, Distrito de Paripueira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.	Matéria lida
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2021 Autor: Arlindo Carvalho	Denomina de Rua Areias Brancas uma via ainda sem denominação oficial, localizada na Prainha do Canto Verde, Distrito de Paripueira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.	Matéria lida
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2021 Autor: João da Palmeira	Denomina de Rua Francisca Oliveira da Rocha uma via ainda sem denominação oficial na localidade de Palmeira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.	Matéria lida
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2021 Autor: João da Palmeira	Denomina de Rua Francisco Carlos Ribeiro da Rocha uma via ainda sem denominação oficial na localidade de Palmeira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.	Matéria lida
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2021 Autor: João da Palmeira	Denomina de Rua Ellen Kenny Oliveira da Rocha uma via ainda sem denominação oficial na localidade de Palmeira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.	Matéria lida
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2021 Autor: João da Palmeira	Denomina de Rua Carlos Francklin Oliveira da Rocha uma via ainda sem denominação oficial na localidade de Palmeira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.	Matéria lida
22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2021 Autor: Lúcio da Coelce	Denomina de Rua Willame Alves Soares uma via ainda sem denominação oficial na localidade do loteamento sítio porta, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.	Matéria lida
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2021 Autor: Lúcio da Coelce	Denomina de Travessa Giseuda Gomes Monteiro uma via ainda sem denominação oficial na localidade do loteamento sítio porta, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.	Matéria lida
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2021 Autor: Paraíba das Redes	Denomina de Rua Terezinha Ferreira uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Piquiri 1- Sucatinga, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.	Matéria lida
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2021 Autor: Hernandes	Denomina de Rua Adélia Bonifácio dos santos, a antiga Rua Cajueiros, uma via ainda sem denominação oficial na localidade de Sucatinga, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.	Matéria lida

Expedientes

.: O Vereador Hernandes solicita 1 minuto de silêncio em defesa das pessoas que são contrangidas e humilhadas em relação ao Preconceito Racial. O Vereador Eduardo Lima solicita a mesma homenagem em favor do sr. Civan que faleceu de COVID-19. A homenagem foi prestada por todos.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Júnior Bessa

2 - Piauí

3 - Thiago Monteiro

4 - Lúcio da Coelce

5 - Gabriel Oliveira

6 - Paraíba das Redes

7 - Arlindo Carvalho

8 - Hernandes

9 - Chico Cândido

10 - Amarildo

11 - João da Palmeira

12 - Raimundo Louro

Lista de Presença na Ordem do Dia

Amarildo / DEM

Arlindo Carvalho / PSD

Chico Cândido / PL

Hernandes / PSD

João da Palmeira / PL

Júnior Bessa / DEM

Lúcio da Coelce / PL

Paraíba das Redes / REP

Piauí / DEM

Raimundo Louro / PSD

Samba / PSD

Thiago Monteiro / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021 Turno: Votação Única em Regime de Urgência Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal	Autoriza o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica, no âmbito do Município de Beberibe e dá outras providências.	Aprovado
2 - Requerimento nº 876 de 2021 Turno: Único Autor: Piauí	Requer que seja feita a manutenção da Rua Principal da Lagoinha, na forma que indica.	Aprovado
3 - Requerimento nº 877 de 2021 Turno: Único Autor: Piauí	Requer que seja feita a manutenção da Rua Raimundo Cesário em Morro Branco, na forma que indica.	Aprovado
4 - Requerimento nº 878 de 2021 Turno: Único Autor: Piauí	Requer a colocação de uma arandela completa com lâmpada no Poste da Rua da Igreja do Córrego de Santa Maria 1, na forma que indica.	Aprovado
5 - Requerimento nº 879 de 2021 Turno: Único Autor: Piauí	Requer a manutenção da iluminação pública na Praia das Fontes, na forma que indica.	Aprovado
6 - Requerimento nº 880 de 2021 Turno: Único Autor: Piauí	Requer a colocação de uma arandela completa com lâmpada em frente à Escola da Lagoinha, na forma que indica.	Aprovado
7 - Requerimento nº 881 de 2021 Turno: Único Autor: Piauí	Requer a reforma do calçadão ao lado da agência do Banco do Brasil em Beberibe, na forma que indica.	Aprovado
8 - Requerimento nº 882 de 2021 Turno: Único Autor: Piauí	Requer o Recapeamento da Avenida Maria Calado, na entrada da cidade, na forma que indica.	Aprovado
9 - Requerimento nº 883 de 2021 Turno: Único Autor: Piauí	Requer a instalação do motor do chafariz, vizinho ao Raimundo na Lagoa do Osório, na forma que indica.	Aprovado
10 - Requerimento nº 884 de 2021 Turno: Único Autor: João da Palmeira	Requer que seja feito o barreamento da estrada que liga a localidade de Santa Maria III ao Mané Cicia, na forma que indica.	Aprovado
11 - Requerimento nº 885 de 2021 Turno: Único Autor: João da Palmeira	Requer que seja feito o barreamento da estrada que liga a localidade de Santa Maria III ao Povoado da Dona Marlene, na forma que indica.	Aprovado
12 - Requerimento nº 886 de 2021 Turno: Único Autor: João da Palmeira	Requer a instalação de um quebra-molas na localidade de Santa Maria III, próximo à GC Gráfica, na forma que indica.	Aprovado
13 - Requerimento nº 887 de 2021 Turno: Único Autor: Piauí	Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade Prainha do Canto Verde, na forma que indica.	Aprovado
14 - Requerimento nº 888 de 2021 Turno: Único Autor: Piauí	Requer a retirada do lixo da Prainha do Canto Verde e da Caucaia, com urgência, na forma que indica.	Aprovado
15 - Requerimento nº 889 de 2021 Turno: Único Autor: Chico Cândido	Requer a instalação do motor do chafariz para o Posto de Saúde da Prainha do Canto Verde, na forma que indica.	Aprovado
16 - Requerimento nº 890 de 2021 Turno: Único Autor: Chico Cândido	Requer a manutenção da iluminação pública nas seguintes localidades: Volta do Socó, Córrego do Sal, Campestre da Penha e Córrego Santa Maria I, na forma que indica.	Aprovado
17 - Requerimento nº 891 de 2021 Turno: Único Autor: Júnior Bessa	Requer envio de expediente para a Sra. Prefeita Municipal, bem como para a SEINFRA, solicitando a manutenção e a troca das lâmpadas para LED das casas do Residencial Belle Ville, mais conhecidas como “Casas da Caixa”, próximo à COHAB, na forma que indica.	Aprovado
18 - Requerimento nº 892 de 2021 Turno: Único Autor: Arlindo Carvalho	Requer a instalação do motor do chafariz para o Posto de Saúde da Prainha do Canto Verde, na forma que indica.	Aprovado
19 - Requerimento nº 893 de 2021 Turno: Único Autor: Arlindo Carvalho	Requer a manutenção do Posto de Saúde da localidade de Campestre da Penha, na forma que indica.	Aprovado
20 - Requerimento nº 894 de 2021 Turno: Único Autor: Arlindo Carvalho	Requer a manutenção do Posto de Saúde da localidade do Córrego do Sal, na forma que indica.	Aprovado
21 - Requerimento nº 895 de 2021 Turno: Único Autor: Arlindo Carvalho	Requer a reforma da Quadra da Escola da localidade do Córrego do Sal, na forma que indica.	Aprovado
22 - Requerimento nº 896 de 2021 Turno: Único Autor: Arlindo Carvalho	Requer a manutenção da Iluminação Pública em frente ao Posto de Pescados do Sr. José Wilson, da Prainha do Canto Verde, na forma que indica.	Aprovado
23 - Requerimento nº 897 de 2021 Turno: Único Autor: Piauí	Requer a reforma e manutenção da descida dos bugueiros na Gruta, na Praia das Fontes, na forma que indica.	Aprovado
24 - Requerimento nº 898 de 2021 Turno: Único Autor: Piauí	Requer a instalação de 02 (dois) quebra-molas na Rua Principal da Localidade da Lagoinha, na forma que indica.	Aprovado
25 - Requerimento nº 899 de 2021 Turno: Único Autor: Chico Cândido	Requer a manutenção da iluminação pública em Paripueira, Lagoa das Porteiras, Boa Vista e Sítio Nogueira, na forma que indica.	Aprovado
26 - Requerimento nº 900 de 2021 Turno: Único Autor: Chico Cândido	Requer a manutenção da iluminação pública nas seguintes localidades: Volta do Socó, Córrego do Sal, Campestre da Penha e Córrego Santa Maria I, na forma que indica.	Aprovado
27 - Requerimento nº 901 de 2021 Turno: Único Autor: João da Palmeira	Requer uma ambulância para a localidade de Juazeiro, na forma que indica.	Aprovado
28 - Requerimento nº 902 de 2021 Turno: Único Autor: Gabriel Oliveira	Requer à Prefeita Municipal e a SEINFRA que solucione o mais rápido possível a manutenção e recuperação da iluminação pública na comunidade da Praia das Fontes, na forma que indica.	Aprovado
29 - Requerimento nº 903 de 2021 Turno: Único Autor: Gabriel Oliveira	Requer envio de expediente à Sra. Prefeita Municipal solicitando que seja colocada uma Rede de Proteção no campo de areia do ABC, Beberibe/CE, na forma que indica.	Aprovado
30 - Requerimento nº 904 de 2021 Turno: Único Autor: Gabriel Oliveira	Requer o retorno da Mesa de futmesa para a Quadra do ABC, Beberibe/CE, na forma que indica.	Aprovado
31 - Requerimento nº 905 de 2021 Turno: Único Autor: Gabriel Oliveira	Requer envio de expediente à Sra. Prefeita Municipal solicitando a implantação de dois letreiros turísticos na Lagoa do Uruaú e na Lagoa do Maceió, conforme imagem em anexo.	Aprovado
32 - Requerimento nº 906 de 2021 Turno: Único Autor: Arlindo Carvalho	Requer que o ônibus que sai do Distrito de Paripueira com destino à Escola Técnica entre nas localidades de Campestre da Penha e Córrego do Sal, na forma que indica.	Aprovado
33 - Requerimento nº 907 de 2021 Turno: Único Autor: João da Palmeira	Requer que seja feita a coleta de lixo na estrada do Córrego Santa Maria III, até o Povoado do Mané Cicia, na forma que indica.	Aprovado
34 - Requerimento nº 908 de 2021 Turno: Único Autor: Thiago Monteiro	Requer envio de expediente à Sra. Prefeita Municipal junto ao Governo do Estado do Ceará solicite a Seleção das ACS (Agentes comunitárias de Saúde) para o começo do ano de 2022, não só para o Distrito de Parajuru, mas sim para todo o Município de Beberibe, na forma que indica.	Aprovado
35 - Requerimento nº 909 de 2021 Turno: Único Autor: Thiago Monteiro	Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura a reposição das lâmpadas nas ruas do Distrito de Parajuru, principalmente na Rua Monsenhor Dourado, na forma que indica.	Aprovado
36 - Requerimento nº 910 de 2021 Turno: Único Autor: Thiago Monteiro	Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura a manutenção e recuperação do calçamento da Rua José Sabino, e principalmente na Praça do Distrito de Parajuru, na forma que indica.	Aprovado
37 - Requerimento nº 911 de 2021 Turno: Único Autor: Thiago Monteiro	Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura que inclua a rota do carro do lixo nos bairros Novo Planalto e Sítio Ostra, Distrito de Parajuru, na forma que indica.	Aprovado
38 - Requerimento nº 912 de 2021 Turno: Único Autor: Thiago Monteiro	Requer envio de expediente à Secretaria de Educação Municipal solicitando a religação da energia nos prédios da localidade de Umburanas e Tanques, na forma que indica.	Aprovado
39 - Requerimento nº 913 de 2021 Turno: Único Autor: Thiago Monteiro	Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura que providencie a colocação das manilhas nos bueiros, e reconstrua o calçamento da Vila Monteiro, no Distrito de Parajuru, na forma que indica.	Aprovado
40 - Requerimento nº 914 de 2021 Turno: Único Autor: Júnior Bessa	Requer uma ambulância para a localidade de Lagoa Queimada, Distrito de Serra do Félix, na forma que indica.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021	Amarildo - Sim Arlindo Carvalho - Sim Chico Cândido - Sim Hernandes - Sim João da Palmeira - Sim Júnior Bessa - Não Votou Lúcio da Coelce - Não Votou Paraíba das Redes - Sim Piauí - Sim Raimundo Louro - Sim Samba - Sim Thiago Monteiro - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Hernandes / PSD

2 - Eduardo Lima / PSB

Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, informando que a próxima Sessão ocorrerá no dia 09 de dezembro deste e será a última Sessão Ordinária deste ano. Sala das Sessões Legislativas em 02 de dezembro de 2021.

Resumo (28ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)