Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 40
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Autoriza o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), com os servidores em efetivo exercício no Magistério da Educação Básica, no âmbito do Município de Beberibe e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requer que seja feita a manutenção da Rua Principal da Lagoinha, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Requer que seja feita a manutenção da Rua Raimundo Cesário em Morro Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Requer a colocação de uma arandela completa com lâmpada no Poste da Rua da Igreja do Córrego de Santa Maria 1, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requer a manutenção da iluminação pública na Praia das Fontes, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer a colocação de uma arandela completa com lâmpada em frente à Escola da Lagoinha, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer a reforma do calçadão ao lado da agência do Banco do Brasil em Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer o Recapeamento da Avenida Maria Calado, na entrada da cidade, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer a instalação do motor do chafariz, vizinho ao Raimundo na Lagoa do Osório, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requerimento nº 884 de 2021
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feito o barreamento da estrada que liga a localidade de Santa Maria III ao Mané Cicia, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 885 de 2021
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feito o barreamento da estrada que liga a localidade de Santa Maria III ao Povoado da Dona Marlene, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 886 de 2021
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de um quebra-molas na localidade de Santa Maria III, próximo à GC Gráfica, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade Prainha do Canto Verde, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requer a retirada do lixo da Prainha do Canto Verde e da Caucaia, com urgência, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 15 |
Requerimento nº 889 de 2021
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação do motor do chafariz para o Posto de Saúde da Prainha do Canto Verde, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 890 de 2021
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação pública nas seguintes localidades: Volta do Socó, Córrego do Sal, Campestre da Penha e Córrego Santa Maria I, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 891 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer envio de expediente para a Sra. Prefeita Municipal, bem como para a SEINFRA, solicitando a manutenção e a troca das lâmpadas para LED das casas do Residencial Belle Ville, mais conhecidas como “Casas da Caixa”, próximo à COHAB, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 892 de 2021
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação do motor do chafariz para o Posto de Saúde da Prainha do Canto Verde, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 893 de 2021
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção do Posto de Saúde da localidade de Campestre da Penha, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 894 de 2021
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção do Posto de Saúde da localidade do Córrego do Sal, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 895 de 2021
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma da Quadra da Escola da localidade do Córrego do Sal, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 896 de 2021
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da Iluminação Pública em frente ao Posto de Pescados do Sr. José Wilson, da Prainha do Canto Verde, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requer a reforma e manutenção da descida dos bugueiros na Gruta, na Praia das Fontes, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 24 |
Requer a instalação de 02 (dois) quebra-molas na Rua Principal da Localidade da Lagoinha, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 25 |
Requerimento nº 899 de 2021
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação pública em Paripueira, Lagoa das Porteiras, Boa Vista e Sítio Nogueira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 900 de 2021
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação pública nas seguintes localidades: Volta do Socó, Córrego do Sal, Campestre da Penha e Córrego Santa Maria I, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 901 de 2021
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer uma ambulância para a localidade de Juazeiro, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 902 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer à Prefeita Municipal e a SEINFRA que solucione o mais rápido possível a manutenção e recuperação da iluminação pública na comunidade da Praia das Fontes, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 903 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer envio de expediente à Sra. Prefeita Municipal solicitando que seja colocada uma Rede de Proteção no campo de areia do ABC, Beberibe/CE, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 904 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o retorno da Mesa de futmesa para a Quadra do ABC, Beberibe/CE, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 31 |
Requerimento nº 905 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer envio de expediente à Sra. Prefeita Municipal solicitando a implantação de dois letreiros turísticos na Lagoa do Uruaú e na Lagoa do Maceió, conforme imagem em anexo. - - |
Aprovado |
| 32 |
Requerimento nº 906 de 2021
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que o ônibus que sai do Distrito de Paripueira com destino à Escola Técnica entre nas localidades de Campestre da Penha e Córrego do Sal, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento nº 907 de 2021
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feita a coleta de lixo na estrada do Córrego Santa Maria III, até o Povoado do Mané Cicia, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 34 |
Requerimento nº 908 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer envio de expediente à Sra. Prefeita Municipal junto ao Governo do Estado do Ceará solicite a Seleção das ACS (Agentes comunitárias de Saúde) para o começo do ano de 2022, não só para o Distrito de Parajuru, mas sim para todo o Município de Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 35 |
Requerimento nº 909 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura a reposição das lâmpadas nas ruas do Distrito de Parajuru, principalmente na Rua Monsenhor Dourado, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 36 |
Requerimento nº 910 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura a manutenção e recuperação do calçamento da Rua José Sabino, e principalmente na Praça do Distrito de Parajuru, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 37 |
Requerimento nº 911 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura que inclua a rota do carro do lixo nos bairros Novo Planalto e Sítio Ostra, Distrito de Parajuru, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 38 |
Requerimento nº 912 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer envio de expediente à Secretaria de Educação Municipal solicitando a religação da energia nos prédios da localidade de Umburanas e Tanques, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 39 |
Requerimento nº 913 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura que providencie a colocação das manilhas nos bueiros, e reconstrua o calçamento da Vila Monteiro, no Distrito de Parajuru, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 40 |
Requerimento nº 914 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer uma ambulância para a localidade de Lagoa Queimada, Distrito de Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |