Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede benefícios tributários na forma que indica, em virtude da calamidade pública ocasionada pela Pandemia de Covid-19, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 289 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a construção de uma Areninha Society para o Boqueirão do Cesário, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 290 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer à Sra. Prefeita Municipal que envie Ofício a Empresa B&Q solicitando o conserto da iluminação Pública na orla da praia de Morro Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 291 de 2021
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer envio de expediente para a Sra. Prefeita solicitando a Isenção do Alvará de todos os bugueiros do Município de Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 292 de 2021
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que seja feito o serviço de poda na Praça do Morro Branco, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 293 de 2021
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a retirada do lixo acumulado em frente ao Estádio do Morro Branco, bem como na lateral da Creche, na Rua Raimundo Paulo, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 294 de 2021
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer envio de expediente à Prefeita Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura solicitando a manutenção das lâmpadas para a localidade da Lagoa do Giral, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 295 de 2021
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer o Adicional Extraordinário de Insalubridade destinado aos Agentes de Saúde Pública, envolvidos no controle sanitário Municipal, através das ações de tratamento de enfermos, casos notificados, prevenção e repressão ao novo Coronavírus, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 296 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, a elaboração de um Projeto de arborização e adequação de estacionamento com faixas demarcadas para facilitar a organização do trânsito na Rua General Edgar Facó, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 297 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer à Prefeita Municipal e ao Coordenador do Trânsito, que viabilizem um local destinado para o estacionamento exclusivo de motos no Centro de Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 298 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer à Sra. Prefeita a interseção junto as Operadoras de Celular para a instalação de torres nos Distritos de Paripueira e Serra do Félix, bem como uma análise das demais localidades que não têm sinal, na forma que indica - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 299 de 2021
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer o conserto do calçamento da Rua Racine Facó, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 300 de 2021
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer à Secretaria Municipal de Saúde que proceda com a limpeza do Posto de Saúde de Sucatinga, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 301 de 2021
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer à Secretaria Municipal de Saúde que proceda com a limpeza do Posto de Saúde da localidade da Lagoa dos Tanques, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 302 de 2021
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a coleta de lixo nas ruas do Distrito de Sucatinga, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 303 de 2021
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a contratação de um vigia para o Posto de Saúde da Localidade Lagoa dos Tanques, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 304 de 2021
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a compra de um motor para o Posto de Saúde da Localidade Lagoa dos Tanques, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 305 de 2021
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a volta do atendimento médico para o Posto de Saúde da Localidade Lagoa dos Tanques, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 306 de 2021
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer à Sra. Prefeita e à Secretaria Municipal de Saúde que realizem a sanitização e enviem uma equipe de vigilância sanitária para atuar em combate ao COVID-19, no Boqueirão do Cesário, na forma que indica. - - |
Aprovado |