1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
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Concede benefícios tributários na forma que indica, em virtude da calamidade pública ocasionada pela Pandemia de Covid-19, e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Requerimento nº 289 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Bessa
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Requer a construção de uma Areninha Society para o Boqueirão do Cesário, na forma que indica.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 290 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Bessa
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Requer à Sra. Prefeita Municipal que envie Ofício a Empresa B&Q solicitando o conserto da iluminação Pública na orla da praia de Morro Branco, na forma que indica.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 291 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer envio de expediente para a Sra. Prefeita solicitando a Isenção do Alvará de todos os bugueiros do Município de Beberibe, na forma que indica.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 292 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer que seja feito o serviço de poda na Praça do Morro Branco, na forma que indica.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 293 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer a retirada do lixo acumulado em frente ao Estádio do Morro Branco, bem como na lateral da Creche, na Rua Raimundo Paulo, na forma que indica.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 294 de 2021
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
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Requer envio de expediente à Prefeita Municipal, bem como ao Secretário de Infraestrutura solicitando a manutenção das lâmpadas para a localidade da Lagoa do Giral, na forma que indica.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 295 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer o Adicional Extraordinário de Insalubridade destinado aos Agentes de Saúde Pública, envolvidos no controle sanitário Municipal, através das ações de tratamento de enfermos, casos notificados, prevenção e repressão ao novo Coronavírus, na forma que indica.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 296 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, a elaboração de um Projeto de arborização e adequação de estacionamento com faixas demarcadas para facilitar a organização do trânsito na Rua General Edgar Facó, na forma que indica.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 297 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer à Prefeita Municipal e ao Coordenador do Trânsito, que viabilizem um local destinado para o estacionamento exclusivo de motos no Centro de Beberibe, na forma que indica.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 298 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer à Sra. Prefeita a interseção junto as Operadoras de Celular para a instalação de torres nos Distritos de Paripueira e Serra do Félix, bem como uma análise das demais localidades que não têm sinal, na forma que indica
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 299 de 2021
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
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Requer o conserto do calçamento da Rua Racine Facó, na forma que indica.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 300 de 2021
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
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Requer à Secretaria Municipal de Saúde que proceda com a limpeza do Posto de Saúde de Sucatinga, na forma que indica.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 301 de 2021
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
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Requer à Secretaria Municipal de Saúde que proceda com a limpeza do Posto de Saúde da localidade da Lagoa dos Tanques, na forma que indica.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 302 de 2021
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
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Requer a coleta de lixo nas ruas do Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 303 de 2021
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
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Requer a contratação de um vigia para o Posto de Saúde da Localidade Lagoa dos Tanques, na forma que indica.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 304 de 2021
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer a compra de um motor para o Posto de Saúde da Localidade Lagoa dos Tanques, na forma que indica.
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 305 de 2021
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer a volta do atendimento médico para o Posto de Saúde da Localidade Lagoa dos Tanques, na forma que indica.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 306 de 2021
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
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Requer à Sra. Prefeita e à Secretaria Municipal de Saúde que realizem a sanitização e enviem uma equipe de vigilância sanitária para atuar em combate ao COVID-19, no Boqueirão do Cesário, na forma que indica.
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Aprovado
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