Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Hernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui um monumento à Bíblia Sagrada na forma que indica e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina de Carolina Pires Rodrigues o Posto de Saúde da localidade da Lagoinha, na forma que indica. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de fibromialgia como pessoas com deficiência física, portadores de direitos para fins de atendimento prioritário e dá outras providencias. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa Geladeiroteca no Município de Beberibe, na forma que indica. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Hernandes
Protocolo: -
Turno: -
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Denomina de Praça da Bíblia Sagrada a Praça Matriz da Sede do Município de Beberibe na forma que indica. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Amarildo
Protocolo: -
Turno: -
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Institui a Comissão de Juventude, Esporte e Cultura, no âmbito da Câmara Municipal de Beberibe, na forma que indica. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Estabelece as Igrejas e Templos de qualquer culto como Atividade Essencial em períodos de calamidade pública no âmbito do município de Beberibe. - |
Matéria lida Encaminhado à Ordem do Dia |