Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Estabelece as Igrejas e Templos de qualquer culto como Atividade Essencial em períodos de calamidade pública no âmbito do município de Beberibe. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre alteração das alíquotas de contribuição previdenciária, na forma que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 180 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo Municipal apoio e assistência às Comunidades do Sertão (Pau Branco, Encruzilhada, Umburanas e Tanques) na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 181 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Pesca apoio aos agricultores do sertão nesse período chuvoso, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 182 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que o Poder Executivo Municipal faça a aquisição de uma Unidade Médico Veterinário Móvel para cães e gatos “SAMUV” (Serviço de Atendimento Médico Móvel de Urgência Veterinário), na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 183 de 2021
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer envio de expediente à Empresa B&Q solicitando a manutenção da iluminação pública na Localidade da Lagoinha, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 184 de 2021
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a retirada do lixo acumulado, bem como a limpeza da Praça Pública na Praia das Fontes, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 185 de 2021
Processo: -
Autor: Hernandes
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a implantação de 02 (dois) bueiros na Rua Zezito Silvano, no Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 186 de 2021
Processo: -
Autor: Hernandes
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que seja feito o serviço de poda, bem como de capinagem na estrada que liga o Sítio Santo Antônio à Lagoa Nova, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 187 de 2021
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer envio de expediente à Empresa B&Q solicitando a manutenção da iluminação pública na Localidade do Jatobá, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 188 de 2021
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer envio de expediente à Empresa B&Q solicitando a manutenção da iluminação pública no Uruaú, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 189 de 2021
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a reforma e manutenção do Mercado Público de Paripueira, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 190 de 2021
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a construção do chafariz na Localidade de Goiabeiras, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 191 de 2021
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a contratação de um Agente de Saúde para a Localidade de Goiabeiras, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 192 de 2021
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a troca de um poste no Sítio Boa Vista, Distrito de Paripueira, em frente ao Mercadinho da Graça, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 193 de 2021
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a colocação de 02 (dois) postes e a instalação de iluminação pública para a Localidade de Juazeiro, em Corguinho, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 194 de 2021
Processo: -
Autor: Eliackson Cordeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o envio de nota de pesar pelo falecimento do Sr. José Pereira do Nascimento, conhecido por "Zé Vaqueiro". - - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 195 de 2021
Processo: -
Autor: Amarildo
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer o envio de cópia, em meio digital, da prestação de contas de todas as Emendas Parlamentares destinadas às ações de Combate ao COVID-19 em Beberibe-CE, no ano de 2020, bem como dos respectivos comprovantes, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 196 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Esporte e Juventude a aquisição de uma nova rede de proteção para o Campo de Futebol de Areia na Praça do Teatro, em Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 197 de 2021
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Saúde que seja feita a borrifação para desinfecção e higienização como medida de combate à disseminação do COVID-19, nos locais de maior concentração de pessoas em Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 198 de 2021
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer horas de trator para a agricultura do Distrito de Serra do Félix e localidades de Boqueirão do Cesário, Lagoa Queimada, Surubim, Sussuarana, Grossos Alto Alegre, Umari e Tapuio, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 199 de 2021
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a limpeza geral da Rua Carmosita Ferreira Cassiano e Travessa Antônio Ribeiro, no Distrito de Sucatinga, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 200 de 2021
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer o conserto das lâmpadas do Loteamento Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 201 de 2021
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a limpeza geral das Ruas do Sítio Lucas, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 202 de 2021
Processo: -
Autor: Piauí
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a instalação de água por meio da Cagece na Lagoinha, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 203 de 2021
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Pesca a liberação de mudas de cajueiro para o Sertão, a saber, para as Localidades de Pau Branco, Encruzilhada, Umburanas, Tanques, Amarelas e Salgadinho. - - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 204 de 2021
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a instalação de luminárias e iluminação pública para o Assentamento Massaranduba, no distrito de Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 205 de 2021
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a limpeza do espaço público da Cacimba do Arroz, antiga lavanderia de Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 29 |
Requerimento nº 206 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a implantação de um redutor de velocidade, em frente a Assembleia de Deus Templo Central de Serra do Félix, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 207 de 2021
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a instalação de tachões, faixa de pedestres e faixa zebrada na sede do Distrito de Serra do Félix na forma que indica, na forma que indica. - - |
Aprovado |