1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Piauí, Eliackson Cordeiro, Gabriel Oliveira
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Estabelece as Igrejas e Templos de qualquer culto como Atividade Essencial em períodos de calamidade pública no âmbito do município de Beberibe.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
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Dispõe sobre alteração das alíquotas de contribuição previdenciária, na forma que indica e dá outras providências.
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Aprovado
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3 - Requerimento nº 180 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiago Monteiro
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Requer ao Poder Executivo Municipal apoio e assistência às Comunidades do Sertão (Pau Branco, Encruzilhada, Umburanas e Tanques) na forma que indica.
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Aprovado
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4 - Requerimento nº 181 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiago Monteiro
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Requer ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Pesca apoio aos agricultores do sertão nesse período chuvoso, na forma que indica.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 182 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer que o Poder Executivo Municipal faça a aquisição de uma Unidade Médico Veterinário Móvel para cães e gatos “SAMUV” (Serviço de Atendimento Médico Móvel de Urgência Veterinário), na forma que indica.
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 183 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer envio de expediente à Empresa B&Q solicitando a manutenção da iluminação pública na Localidade da Lagoinha, na forma que indica.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 184 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer a retirada do lixo acumulado, bem como a limpeza da Praça Pública na Praia das Fontes, na forma que indica.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 185 de 2021
Turno: Único
Autor: Hernandes
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Requer a implantação de 02 (dois) bueiros na Rua Zezito Silvano, no Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 186 de 2021
Turno: Único
Autor: Hernandes
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Requer que seja feito o serviço de poda, bem como de capinagem na estrada que liga o Sítio Santo Antônio à Lagoa Nova, na forma que indica.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 187 de 2021
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
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Requer envio de expediente à Empresa B&Q solicitando a manutenção da iluminação pública na Localidade do Jatobá, na forma que indica.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 188 de 2021
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
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Requer envio de expediente à Empresa B&Q solicitando a manutenção da iluminação pública no Uruaú, na forma que indica.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 189 de 2021
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
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Requer a reforma e manutenção do Mercado Público de Paripueira, na forma que indica.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 190 de 2021
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer a construção do chafariz na Localidade de Goiabeiras, na forma que indica.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 191 de 2021
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer a contratação de um Agente de Saúde para a Localidade de Goiabeiras, na forma que indica.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 192 de 2021
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer a troca de um poste no Sítio Boa Vista, Distrito de Paripueira, em frente ao Mercadinho da Graça, na forma que indica.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 193 de 2021
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
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Requer a colocação de 02 (dois) postes e a instalação de iluminação pública para a Localidade de Juazeiro, em Corguinho, na forma que indica.
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Aprovado
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17 - Requerimento nº 194 de 2021
Turno: Único
Autor: Eliackson Cordeiro
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Requer o envio de nota de pesar pelo falecimento do Sr. José Pereira do Nascimento, conhecido por "Zé Vaqueiro".
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Aprovado
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18 - Requerimento nº 195 de 2021
Turno: Único
Autor: Amarildo
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Requer o envio de cópia, em meio digital, da prestação de contas de todas as Emendas Parlamentares destinadas às ações de Combate ao COVID-19 em Beberibe-CE, no ano de 2020, bem como dos respectivos comprovantes, na forma que indica.
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Aprovado
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19 - Requerimento nº 196 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Esporte e Juventude a aquisição de uma nova rede de proteção para o Campo de Futebol de Areia na Praça do Teatro, em Beberibe, na forma que indica.
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Aprovado
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20 - Requerimento nº 197 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Saúde que seja feita a borrifação para desinfecção e higienização como medida de combate à disseminação do COVID-19, nos locais de maior concentração de pessoas em Beberibe, na forma que indica.
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Aprovado
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21 - Requerimento nº 198 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Bessa
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Requer horas de trator para a agricultura do Distrito de Serra do Félix e localidades de Boqueirão do Cesário, Lagoa Queimada, Surubim, Sussuarana, Grossos Alto Alegre, Umari e Tapuio, na forma que indica.
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Aprovado
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22 - Requerimento nº 199 de 2021
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
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Requer a limpeza geral da Rua Carmosita Ferreira Cassiano e Travessa Antônio Ribeiro, no Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 200 de 2021
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
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Requer o conserto das lâmpadas do Loteamento Beberibe, na forma que indica.
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Aprovado
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24 - Requerimento nº 201 de 2021
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
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Requer a limpeza geral das Ruas do Sítio Lucas, na forma que indica.
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Aprovado
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25 - Requerimento nº 202 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
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Requer a instalação de água por meio da Cagece na Lagoinha, na forma que indica.
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Aprovado
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26 - Requerimento nº 203 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiago Monteiro
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Requer ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Pesca a liberação de mudas de cajueiro para o Sertão, a saber, para as Localidades de Pau Branco, Encruzilhada, Umburanas, Tanques, Amarelas e Salgadinho.
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Aprovado
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27 - Requerimento nº 204 de 2021
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
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Requer a instalação de luminárias e iluminação pública para o Assentamento Massaranduba, no distrito de Serra do Félix, na forma que indica.
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Aprovado
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28 - Requerimento nº 205 de 2021
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
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Requer a limpeza do espaço público da Cacimba do Arroz, antiga lavanderia de Serra do Félix, na forma que indica.
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Aprovado
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29 - Requerimento nº 206 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo Lima
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Requer a implantação de um redutor de velocidade, em frente a Assembleia de Deus Templo Central de Serra do Félix, na forma que indica.
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Aprovado
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30 - Requerimento nº 207 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo Lima
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Requer a instalação de tachões, faixa de pedestres e faixa zebrada na sede do Distrito de Serra do Félix na forma que indica, na forma que indica.
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Aprovado
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