Resumo (4ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual
Abertura: 25/02/2021 - 18:00
Encerramento: 25/02/2021 - 20:36



Mesa Diretora
Presidente: Júnior Bessa / DEM
1º Secretário: Lúcio da Coelce / PL



Lista de Presença na Sessão
Amarildo / DEM
Chico Cândido / PL
Eduardo Lima / PSB
Eliackson Cordeiro / PSD
Gabriel Oliveira / PTB
Hernandes / PSD
João da Palmeira / PL
Júnior Bessa / DEM
Lúcio da Coelce / PL
Natan do Corte / PL
Paraíba das Redes / REP
Piauí / DEM
Samba / PSD
Thiago Monteiro / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Raimundo Louro Não Informado Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Autor: Hernandes
Institui um monumento à Bíblia Sagrada na forma que indica e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Piauí, Eliackson Cordeiro, Gabriel Oliveira
Estabelece as Igrejas e Templos de qualquer culto como Atividade Essencial em períodos de calamidade pública no âmbito do município de Beberibe.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado à Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Autor: Piauí
Denomina de Carolina Pires Rodrigues o Posto de Saúde da localidade da Lagoinha, na forma que indica.
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Autor: Gabriel Oliveira
Dispõe sobre o reconhecimento das pessoas portadoras de fibromialgia como pessoas com deficiência física, portadores de direitos para fins de atendimento prioritário e dá outras providencias.
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Autor: Thiago Monteiro
Cria o Programa Geladeiroteca no Município de Beberibe, na forma que indica.
Matéria não lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2021
Autor: Hernandes
Denomina de Praça da Bíblia Sagrada a Praça Matriz da Sede do Município de Beberibe na forma que indica.
Matéria não lida
7 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021
Autor: Amarildo
Institui a Comissão de Juventude, Esporte e Cultura, no âmbito da Câmara Municipal de Beberibe, na forma que indica.
Matéria não lida



Expedientes
.:

O Vereador Paraíba das Redes solicita 1 minuto de silêncio em favor do Sr. Colaço falecido durante a Sessão. A homenagem foi prestado por todos.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Júnior Bessa

2 - Eduardo Lima

3 - Piauí

4 - Thiago Monteiro

5 - Chico Cândido

6 - Hernandes

7 - Gabriel Oliveira

8 - Natan do Corte

9 - Lúcio da Coelce

10 - João da Palmeira

11 - Amarildo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amarildo / DEM
Chico Cândido / PL
Eduardo Lima / PSB
Eliackson Cordeiro / PSD
Gabriel Oliveira / PTB
Hernandes / PSD
João da Palmeira / PL
Júnior Bessa / DEM
Lúcio da Coelce / PL
Natan do Corte / PL
Paraíba das Redes / REP
Piauí / DEM
Samba / PSD
Thiago Monteiro / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autores: Piauí, Eliackson Cordeiro, Gabriel Oliveira
Estabelece as Igrejas e Templos de qualquer culto como Atividade Essencial em períodos de calamidade pública no âmbito do município de Beberibe.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Dispõe sobre alteração das alíquotas de contribuição previdenciária, na forma que indica e dá outras providências.
Aprovado
3 - Requerimento nº 180 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiago Monteiro
Requer ao Poder Executivo Municipal apoio e assistência às Comunidades do Sertão (Pau Branco, Encruzilhada, Umburanas e Tanques) na forma que indica.
Aprovado
4 - Requerimento nº 181 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiago Monteiro
Requer ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Pesca apoio aos agricultores do sertão nesse período chuvoso, na forma que indica.
Aprovado
5 - Requerimento nº 182 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
Requer que o Poder Executivo Municipal faça a aquisição de uma Unidade Médico Veterinário Móvel para cães e gatos “SAMUV” (Serviço de Atendimento Médico Móvel de Urgência Veterinário), na forma que indica.
Aprovado
6 - Requerimento nº 183 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer envio de expediente à Empresa B&Q solicitando a manutenção da iluminação pública na Localidade da Lagoinha, na forma que indica.
Aprovado
7 - Requerimento nº 184 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer a retirada do lixo acumulado, bem como a limpeza da Praça Pública na Praia das Fontes, na forma que indica.
Aprovado
8 - Requerimento nº 185 de 2021
Turno: Único
Autor: Hernandes
Requer a implantação de 02 (dois) bueiros na Rua Zezito Silvano, no Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica.
Aprovado
9 - Requerimento nº 186 de 2021
Turno: Único
Autor: Hernandes
Requer que seja feito o serviço de poda, bem como de capinagem na estrada que liga o Sítio Santo Antônio à Lagoa Nova, na forma que indica.
Aprovado
10 - Requerimento nº 187 de 2021
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
Requer envio de expediente à Empresa B&Q solicitando a manutenção da iluminação pública na Localidade do Jatobá, na forma que indica.
Aprovado
11 - Requerimento nº 188 de 2021
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
Requer envio de expediente à Empresa B&Q solicitando a manutenção da iluminação pública no Uruaú, na forma que indica.
Aprovado
12 - Requerimento nº 189 de 2021
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
Requer a reforma e manutenção do Mercado Público de Paripueira, na forma que indica.
Aprovado
13 - Requerimento nº 190 de 2021
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer a construção do chafariz na Localidade de Goiabeiras, na forma que indica.
Aprovado
14 - Requerimento nº 191 de 2021
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer a contratação de um Agente de Saúde para a Localidade de Goiabeiras, na forma que indica.
Aprovado
15 - Requerimento nº 192 de 2021
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer a troca de um poste no Sítio Boa Vista, Distrito de Paripueira, em frente ao Mercadinho da Graça, na forma que indica.
Aprovado
16 - Requerimento nº 193 de 2021
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer a colocação de 02 (dois) postes e a instalação de iluminação pública para a Localidade de Juazeiro, em Corguinho, na forma que indica.
Aprovado
17 - Requerimento nº 194 de 2021
Turno: Único
Autor: Eliackson Cordeiro
Requer o envio de nota de pesar pelo falecimento do Sr. José Pereira do Nascimento, conhecido por "Zé Vaqueiro".
Aprovado
18 - Requerimento nº 195 de 2021
Turno: Único
Autor: Amarildo
Requer o envio de cópia, em meio digital, da prestação de contas de todas as Emendas Parlamentares destinadas às ações de Combate ao COVID-19 em Beberibe-CE, no ano de 2020, bem como dos respectivos comprovantes, na forma que indica.
Aprovado
19 - Requerimento nº 196 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
Requer ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Esporte e Juventude a aquisição de uma nova rede de proteção para o Campo de Futebol de Areia na Praça do Teatro, em Beberibe, na forma que indica.
Aprovado
20 - Requerimento nº 197 de 2021
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
Requer ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Saúde que seja feita a borrifação para desinfecção e higienização como medida de combate à disseminação do COVID-19, nos locais de maior concentração de pessoas em Beberibe, na forma que indica.
Aprovado
21 - Requerimento nº 198 de 2021
Turno: Único
Autor: Júnior Bessa
Requer horas de trator para a agricultura do Distrito de Serra do Félix e localidades de Boqueirão do Cesário, Lagoa Queimada, Surubim, Sussuarana, Grossos Alto Alegre, Umari e Tapuio, na forma que indica.
Aprovado
22 - Requerimento nº 199 de 2021
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
Requer a limpeza geral da Rua Carmosita Ferreira Cassiano e Travessa Antônio Ribeiro, no Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
Aprovado
23 - Requerimento nº 200 de 2021
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
Requer o conserto das lâmpadas do Loteamento Beberibe, na forma que indica.
Aprovado
24 - Requerimento nº 201 de 2021
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
Requer a limpeza geral das Ruas do Sítio Lucas, na forma que indica.
Aprovado
25 - Requerimento nº 202 de 2021
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer a instalação de água por meio da Cagece na Lagoinha, na forma que indica.
Aprovado
26 - Requerimento nº 203 de 2021
Turno: Único
Autor: Thiago Monteiro
Requer ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Pesca a liberação de mudas de cajueiro para o Sertão, a saber, para as Localidades de Pau Branco, Encruzilhada, Umburanas, Tanques, Amarelas e Salgadinho.
Aprovado
27 - Requerimento nº 204 de 2021
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
Requer a instalação de luminárias e iluminação pública para o Assentamento Massaranduba, no distrito de Serra do Félix, na forma que indica.
Aprovado
28 - Requerimento nº 205 de 2021
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
Requer a limpeza do espaço público da Cacimba do Arroz, antiga lavanderia de Serra do Félix, na forma que indica.
Aprovado
29 - Requerimento nº 206 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo Lima
Requer a implantação de um redutor de velocidade, em frente a Assembleia de Deus Templo Central de Serra do Félix, na forma que indica.
Aprovado
30 - Requerimento nº 207 de 2021
Turno: Único
Autor: Eduardo Lima
Requer a instalação de tachões, faixa de pedestres e faixa zebrada na sede do Distrito de Serra do Félix na forma que indica, na forma que indica.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
  • Chico Cândido - Sim
  • Eduardo Lima - Sim
  • Eliackson Cordeiro - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Não Votou
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
  • Chico Cândido - Sim
  • Eduardo Lima - Sim
  • Eliackson Cordeiro - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Sim
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Não Votou
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim