Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária de 2019 da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Acrescenta parágrafos ao art. 74 da Lei Orgânica do Município de Beberibe na forma que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Tharsio Facó - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para inclusão ao Orçamento Vigente da Dotação 3.3.90.30.00 junto à atividade 2.081 - Índice de Gestão Descentralizada - IGD PBF e dá outras providências. - - |
Aprovado Abstenção do Vereador Anderson Peroba |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Tharsio Facó - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera os dispositivos da Lei n. 1.247 e 1.248 de 2018, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Tharsio Facó - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa Bolsa Monitoria na Rede Municipal de Ensino de Beberibe e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Tharsio Facó - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Municipal n. 951, de 18 de agosto de 2008, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Tharsio Facó - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Extingue Cargos Públicos de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal na forma que indica e dá outras providências. - - |
Aprovado A Vereadora Berenice votou contra |
| 7 |
Requerimento nº 193 de 2019
Processo: -
Autor: Joaquim do Uruaú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feita a capinação na estrada que liga Sucatinga à Barra da Sucatinga, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 194 de 2019
Processo: -
Autor: Joaquim do Uruaú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feita a capinação na estrada que dá acesso a Sucatinga, Uruaú, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 195 de 2019
Processo: -
Autor: Bosco da Ótica
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feita uma limpeza geral do lixo em todas as ruas da Localidade do Sítio Leite, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 196 de 2019
Processo: -
Autor: Bosco da Ótica
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a limpeza da praça do Mutirão, no Choro, na forma que indica - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 197 de 2019
Processo: -
Autor: Anderson Peroba
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer envio de expediente ao superintendente da Caixa Econômica Federal no Estado do Ceará solicitando providências em relação à Gerência da Caixa Econômica Federal da Agência de Cascavel, haja vista o grande entrave que vem sendo praticado pelo Gerente nos financiamentos da referida Agência, exigindo, muitas vezes, atitudes desnecessárias. - - |
Aprovado |