1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2019
Turno: Segundo
Autores: Anderson Peroba, Berenice, Bosco da Ótica, Chico Cândido, Eduardo Lima, Eliackson Cordeiro, Joaquim do Uruaú, Júnior Bessa, Osvaldo da Paripueira, Paraíba das Redes, Piauí, Raimundo Louro, Samba
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Acrescenta parágrafos ao art. 74 da Lei Orgânica do Município de Beberibe na forma que indica e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Tharsio Facó - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para inclusão ao Orçamento Vigente da Dotação 3.3.90.30.00 junto à atividade 2.081 - Índice de Gestão Descentralizada - IGD PBF e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Abstenção do Vereador Anderson Peroba
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Turno: Único
Autor: Tharsio Facó - Prefeito Municipal
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Altera os dispositivos da Lei n. 1.247 e 1.248 de 2018, na forma que indica.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Turno: Único
Autor: Tharsio Facó - Prefeito Municipal
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Institui o Programa Bolsa Monitoria na Rede Municipal de Ensino de Beberibe e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: Tharsio Facó - Prefeito Municipal
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Altera a Lei Municipal n. 951, de 18 de agosto de 2008, na forma que indica.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Turno: Único
Autor: Tharsio Facó - Prefeito Municipal
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Extingue Cargos Públicos de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal na forma que indica e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: A Vereadora Berenice votou contra
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7 - Requerimento nº 193 de 2019
Turno: Único
Autor: Joaquim do Uruaú
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Requer que seja feita a capinação na estrada que liga Sucatinga à Barra da Sucatinga, na forma que indica.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 194 de 2019
Turno: Único
Autor: Joaquim do Uruaú
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Requer que seja feita a capinação na estrada que dá acesso a Sucatinga, Uruaú, na forma que indica.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 195 de 2019
Turno: Único
Autor: Bosco da Ótica
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Requer que seja feita uma limpeza geral do lixo em todas as ruas da Localidade do Sítio Leite, na forma que indica.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 196 de 2019
Turno: Único
Autor: Bosco da Ótica
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Requer a limpeza da praça do Mutirão, no Choro, na forma que indica
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 197 de 2019
Turno: Único
Autor: Anderson Peroba
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Requer envio de expediente ao superintendente da Caixa Econômica Federal no Estado do Ceará solicitando providências em relação à Gerência da Caixa Econômica Federal da Agência de Cascavel, haja vista o grande entrave que vem sendo praticado pelo Gerente nos financiamentos da referida Agência, exigindo, muitas vezes, atitudes desnecessárias.
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Aprovado
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