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PDL 28/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Manoel Laurindo Neto uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Sítio Volta, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  Piauí
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 27, de 27 de setembro de 2021

PDL 29/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Alexandre Viana uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Sítio Volta, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  Piauí
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 28, de 27 de setembro de 2021

PDL 30/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua João Gomes de Sousa uma via ainda sem denominação oficial no Distrito de Serra do Félix, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  Júnior Bessa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 29, de 27 de setembro de 2021

PDL 31/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Coronel Antônio Carlos Macêdo Pires, “Coronel Macêdo”, na forma que indica.

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:  Júnior Bessa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aprovado. Promulgue-se. Arquive-se.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 30, de 27 de setembro de 2021

PDL 32/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Marta Ferreira de Almeida uma via ainda sem denominação oficial na Ponta D’Água II, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:  Júnior Bessa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivado por aprovação final
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 31, de 01 de outubro de 2021

PDL 33/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Rosa Pereira de França uma via ainda sem denominação oficial no Distrito de Serra do Félix, conforme croqui de localização em anexo

Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:  Júnior Bessa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivado por aprovação final
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 32, de 01 de outubro de 2021

PDL 34/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Maria do Carmo Nascimento uma via ainda sem denominação oficial no Distrito de Serra do Félix, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:  Júnior Bessa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivado por aprovação final
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 33, de 01 de outubro de 2021

PDL 35/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Antônio Marcelo Gran Fort, na forma que indica.

Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:  Eliackson Cordeiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivado por aprovação final
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 34, de 01 de outubro de 2021

PDL 36/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Manuel Caetano da Costa uma via ainda sem denominação oficial na Localidade de Morro Branco, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:  Lúcio da Coelce
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivado por aprovação final
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 35, de 01 de outubro de 2021

PDL 37/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Amadeu Jacinto Monteiro uma Praça, localizada no Marina do Morro Branco, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Autor:  Lúcio da Coelce
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Setembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
30 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2021
Última Ação:   Arquivado por aprovação final
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 36, de 01 de outubro de 2021

PDL 38/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Rosa Candido de Farias uma rua sem denominação oficial, localizada no Loteamento Residencial Beberibe, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:  Piauí
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 38, de 04 de novembro de 2021

PDL 39/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Eugênia Colaço Sombra uma rua sem denominação oficial, localizada no Loteamento Sagrada Família, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:  Piauí
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 39, de 04 de novembro de 2021

PDL 40/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Joaquim Gomes Barbosa uma rua sem denominação oficial, localizada no Sítio Portas, Morro Branco, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:  Piauí
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 40, de 04 de novembro de 2021

PDL 41/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a Comenda Antônio Queiroz Ferreira destinada a agraciar pessoas que contribuam para o engrandecimento de Beberibe na forma que indica.

Apresentação: 29 de Setembro de 2021
Autor:  Júnior Bessa
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2021
Última Ação:   Proposição arquivada.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 41, de 05 de novembro de 2021

PDL 42/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprova as Contas de Governo do Município de Beberibe do exercício financeiro de 2015, de responsabilidade da Prefeita Municipal Michele Queiroz, na forma que indica.

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Autor:  COMFIN - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Matéria Anexadora:   Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 47 de 2017  Data Anexação: 8 de Outubro de 2021 Autor(es):  Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 37, de 21 de outubro de 2021

PDL 43/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Idealena Andrade da Costa uma Rua ainda sem denominação oficial no Distrito de Parajuru, em Beberibe/Ce, conforme croqui em anexo.

Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:  João da Palmeira
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2021
Última Ação:   Proposição aprovada. Arquiva-se.
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 42, de 05 de novembro de 2021

PDL 44/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Francisca Iraci Rufino uma Rua ainda sem denominação oficial no Distrito de Serra do Félix, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:  Natan do Corte
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 44, de 18 de novembro de 2021

PDL 45/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Francisco Gama Fernandes (Chico Gato) uma Praça ainda sem denominação oficial, localizada na COHAB, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:  Lúcio da Coelce
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 45, de 18 de novembro de 2021

PDL 46/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Tia Olina uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:  Lúcio da Coelce
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 46, de 18 de novembro de 2021

PDL 47/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Terezinha Fabrício uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:  Lúcio da Coelce
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 47, de 18 de novembro de 2021

PDL 48/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Tarcísio Gomes do Nascimento uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:  Lúcio da Coelce
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 48, de 18 de novembro de 2021

PDL 49/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Raimundo Nonato uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:  Lúcio da Coelce
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 49, de 18 de novembro de 2021

PDL 50/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Raimunda De Lima uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:  Lúcio da Coelce
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 50, de 18 de novembro de 2021

PDL 51/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Poeta Nogueira uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:  Lúcio da Coelce
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 51, de 18 de novembro de 2021

PDL 52/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Poeta Josué uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:  Lúcio da Coelce
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 52, de 18 de novembro de 2021

PDL 53/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Maria Mendes Nogueira uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:  Lúcio da Coelce
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 53, de 18 de novembro de 2021

PDL 54/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Maria Do Carmo uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:  Lúcio da Coelce
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 54, de 18 de novembro de 2021

PDL 55/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Luiza Nogueira Clemente uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:  Lúcio da Coelce
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 55, de 18 de novembro de 2021

PDL 56/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Francisco Nogueira uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:  Lúcio da Coelce
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 56, de 18 de novembro de 2021

PDL 57/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Joaquim Nogueira uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:  Lúcio da Coelce
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 57, de 18 de novembro de 2021

PDL 58/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Joaquim Mendes uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:  Lúcio da Coelce
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 58, de 18 de novembro de 2021

PDL 59/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Joaquim Laurindo Cartaxo uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:  Lúcio da Coelce
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 59, de 18 de novembro de 2021

PDL 60/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua João de Deus uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:  Lúcio da Coelce
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 60, de 18 de novembro de 2021

PDL 61/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Dos Procópios uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:  Lúcio da Coelce
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 61, de 18 de novembro de 2021

PDL 62/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Chico Idalina uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:  Lúcio da Coelce
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 62, de 18 de novembro de 2021

PDL 63/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Ana Mendes Nogueira uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:  Lúcio da Coelce
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 63, de 18 de novembro de 2021

PDL 64/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Francisco Rainer Mendes Laurindo uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:  Lúcio da Coelce
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 64, de 18 de novembro de 2021

PDL 65/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Iracema Nogueira uma via ainda sem denominação oficial na localidade do Tracuá, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:  Lúcio da Coelce
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2021
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 43, de 18 de novembro de 2021

PDL 66/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Zé Pompeu e Rua Francisco Chagas Rodrigues, duas vias ainda sem denominação oficial, localizado no Córrego do Sal, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:  Arlindo Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 67/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Avenida Martins e Avenida Madalena, duas vias ainda sem denominação oficial, localizada no Campestre da Penha, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:  Arlindo Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 68/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Avenida Luis Ribeiro Lima, uma via ainda sem denominação oficial, localizada no Córrego do Sal, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:  Arlindo Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 69/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua José Ezequiel Cassiano uma rua ainda sem denominação oficial na localidade de Palmeira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:  João da Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 70/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua João de Matos Rodrigues uma rua ainda sem denominação oficial na localidade de Palmeira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:  João da Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 71/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Antonio Carlos uma rua ainda sem denominação oficial na localidade de Palmeira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:  João da Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 72/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Allipe Gomes de Melo uma rua ainda sem denominação oficial na localidade de Palmeira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:  João da Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 73/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Francisco Pereira uma rua ainda sem denominação oficial na localidade de Palmeira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:  João da Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 74/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Maria Gomes de Melo uma rua ainda sem denominação oficial na localidade de Palmeira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:  João da Palmeira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 75/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Bons Ventos uma via ainda sem denominação oficial, localizada na Prainha do Canto Verde, Distrito de Paripueira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:  Arlindo Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PDL 76/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Tidolim uma via ainda sem denominação oficial, localizada na Prainha do Canto Verde, Distrito de Paripueira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:  Arlindo Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Documentos Acessórios: 1
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PDL 77/2021 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Rua Areias Brancas uma via ainda sem denominação oficial, localizada na Prainha do Canto Verde, Distrito de Paripueira, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:  Arlindo Carvalho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Janeiro de 2022
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
20 de Janeiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2022
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Documentos Acessórios: 1
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