Decreto Legislativo nº 45, de 18 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
45
Ano
2021
Data
18/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/11/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Denomina de Francisco Gama Fernandes (Chico Gato) uma Praça ainda sem denominação oficial, localizada na COHAB, em Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica