1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
|
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2016
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
|
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2016
Turno: Único
Autor: Ivanir Filho
|
DENOMINA DE RUA MARIA SILVEIRA TORRES UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA BARRA DE SUCATINGA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
Obs.: DENOMINA DE RUA MARIA SILVEIRA TORRES UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA BARRA DE SUCATINGA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
|
Aprovado
|
4 - Indicação nº 1 de 2016
Turno: Único
Autor: Bosco da Ótica
|
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA EM CHORÓ BEBERIBE, EM FAVOR DA IGREJA EVANGÉLICA BATISTA CASA DE ORAÇÃO, PORTADORA DO CNPJ N. 12.750.982/0001-18, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA EM CHORÓ BEBERIBE, EM FAVOR DA IGREJA EVANGÉLICA BATISTA CASA DE ORAÇÃO, PORTADORA DO CNPJ N. 12.750.982/0001-18, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
|
