Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária de 2016 da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2016
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO MUNICIPAL DE SEGURANÇA BANCÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2016
Processo: -
Autor: Ivanir Filho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DENOMINA DE RUA MARIA SILVEIRA TORRES UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA BARRA DE SUCATINGA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO. - - DENOMINA DE RUA MARIA SILVEIRA TORRES UMA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA BARRA DE SUCATINGA, CONFORME CROQUI DE LOCALIZAÇÃO EM ANEXO.
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Aprovado |
| 4 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA EM CHORÓ BEBERIBE, EM FAVOR DA IGREJA EVANGÉLICA BATISTA CASA DE ORAÇÃO, PORTADORA DO CNPJ N. 12.750.982/0001-18, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - AUTORIZA A DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRA LOCALIZADA EM CHORÓ BEBERIBE, EM FAVOR DA IGREJA EVANGÉLICA BATISTA CASA DE ORAÇÃO, PORTADORA DO CNPJ N. 12.750.982/0001-18, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |