Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 40
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 40 |
Requerimento nº 148 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a manutenção da iluminação pública na estrada do Córrego do Pantâno, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 39 |
Requerimento nº 147 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a instalação de uma lombada na Ponta D’água II, na entrada do Itapeim, em frente ao bar Luiz Facó, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 38 |
Requerimento nº 146 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a pavimentação em pedra tosca na estrada do Carrapicho até a CE-040, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 37 |
Requerimento nº 145 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a revitalização da praça e construção de uma academia ao ar livre na Comunidade do Diogo, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 36 |
Requerimento nº 144 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre na Comunidade do Carrapicho, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 35 |
Requerimento nº 143 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre na Comunidade do Bom Jardim, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 34 |
Requerimento nº 142 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a construção de uma praça com academia ao ar livre na Comunidade de Uberaba, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 33 |
Requerimento nº 141 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da Lagoa Nova, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 32 |
Requer que se passe o caminhão de coleta de lixo, bem como a designação de um carteiro para o condomínio Villa Atlântico, no Bairro Planalto Beberibe, na forma que indica. - - |
Aprovado |
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| 31 |
Requer a construção de uma rampa de acessibilidade no ponto de apoio da Lagoa dos Tanques/Sucatinga, na forma que indica. - Requerimento nº 139 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
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| 30 |
Requer a recuperação da iluminação pública da Lagoa dos Tanques / Sucatinga, em frente ao ponto de apoio, na forma que indica. - Requerimento nº 138 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
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| 29 |
Requerimento nº 137 de 2026
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da estrada da Comunidade de Jardim, na forma que indica. - Requerimento nº 137 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
| 28 |
Requerimento nº 136 de 2026
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer que seja feito o calçamento da Rua Manuel Gomes Ribeiro, no Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica. - Requerimento nº 136 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
| 27 |
Requerimento nº 135 de 2026
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a limpeza geral da Comunidade do Sítio Lucas, na forma que indica. - Requerimento nº 135 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 134 de 2026
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a manutenção da iluminação pública na rua ao lado do Depósito do Calebe, no Sítio Leite, na forma que indica. - Requerimento nº 134 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 133 de 2026
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da passagem do Raimundo Miguel em Córrego do Camará, na forma que indica. - Requerimento nº 133 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 132 de 2026
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a manutenção da Rua José Alexandre Ferreira na localidade da Palmeira, na forma que indica. - Requerimento nº 132 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 131 de 2026
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o calçamento da Avenida Manoel Paixão, na localidade da Palmeira, na forma que indica. - Requerimento nº 131 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 130 de 2026
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade de Placa da Palmeira, na forma que indica. - Requerimento nº 130 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 129 de 2026
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade de Várzea da Serra, na forma que indica. - Requerimento nº 129 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 128 de 2026
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade do Juazeiro, na forma que indica. - Requerimento nº 128 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 127 de 2026
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade da Palmeira, na forma que indica. - Requerimento nº 127 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 126 de 2026
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a manutenção da estrada do Córrego de Santa Maria 1, na forma que indica. - Requerimento nº 126 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 125 de 2026
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer a reforma da estrada de Umari até a Localidade dos Tanques, na forma que indica. - Requerimento nº 125 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 124 de 2026
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da estrada do Córrego do Sal, na forma que indica. - Requerimento nº 124 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: COMFIN - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre as contas de Governo do Município de Beberibe, do exercício financeiro de 2023, de responsabilidade da Prefeita Michele Queiroz na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de Paulo Ribeiro de Azevedo a passagem molhada situada na Localidade de Umari Palmeira, no Município de Beberibe, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: David do Parajurú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de Rua Francisco Alves Pinheiro uma via sem denominação oficial, situada na localidade da Ponta D´água II, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: David do Parajurú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de Rua Nacilio da Cunha Ferreira uma via sem denominação oficial, situada na localidade da Ponta D´água II, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: David do Parajurú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de Rua Maria José da Costa Ribeiro uma via sem denominação oficial, situada na localidade da Ponta D´água II, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Vando Garcia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de Rua Maria Simões Inacio uma via sem denominação oficial, situada no Distrito de Parajuru, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Vando Garcia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de Rua Antônio Ribeiro da Silva uma via sem denominação oficial, situada no Distrito de Parajuru, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Vando Garcia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de Rua Elias Luiz dos Reis uma via sem denominação oficial, situada no Distrito de Parajuru, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Vando Garcia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Denomina de Travessa Maria Marques Soares uma via sem denominação oficial, situada no Distrito de Parajuru, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Enfermeira Elizangela
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede, post mortem, o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Francisco Helder Sousa dos Anjos na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2026 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Kamar Oliveira dos Santos, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Francisco Fernandes Filho uma via sem denominação oficial, situada no Distrito de Serra do Félix, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Francisco Lucion Lima uma via sem denominação oficial, situada na localidade da Lagoinha, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua José Camelo Nogueira uma via ainda sem denominação oficial, situada no centro, na sede do Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 19/02/2026 - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a estrutura administrativa e organograma de cargos das secretarias e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 05/03/2026 - |
Aprovado |