SAPL - Câmara Municipal de Beberibe

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Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=avg2tBz2w2E

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária

Abertura: 13/01/2026 - 10:00

Encerramento: 13/01/2026 - 10:45

Mesa Diretora

Presidente: Chico Cândido / REP

1º Secretário: Natan do Corte / PP

Lista de Presença na Sessão

Amarildo / PP

André da Ração / PSB

Chico Cândido / REP

David do Parajurú / PV

Eduardo Lima / PSB

Enfermeira Elizangela / REP

Gabriel Oliveira / PSB

João da Palmeira / PRD

Louro do Paredão / PP

Natan do Corte / PP

Samba / PSB

Vando Garcia / PP

Expedientes

.: A ata da Sessão anterior foi tida por aprovada, por não haver nenhuma impugnação. O vídeo na íntegra da Sessão está mantido no link: https://www.youtube.com/watch?v=avg2tBz2w2E. O Sr. Presidente solicita 1 minuto de silêncio em homenagem ao Sr. Etevaldo, falecido recentemente. A homenagem foi prestada por todos.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Amarildo / PP

André da Ração / PSB

Chico Cândido / REP

David do Parajurú / PV

Eduardo Lima / PSB

Enfermeira Elizangela / REP

Gabriel Oliveira / PSB

João da Palmeira / PRD

Louro do Paredão / PP

Natan do Corte / PP

Samba / PSB

Vando Garcia / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026 Turno: Único Autor: Mesa Diretora	Altera dispositivos da Lei Complementar n. 039, de 06 de janeiro de 2022, na forma que indica.	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 Turno: Único Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal	Autoriza a adequação dos vencimentos pagos aos servidores públicos municipais na forma que indica e dá outras providências.	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026 Turno: Único Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal	Dispõe sobre a extinção do Cargo Efetivo de Auxiliar de Enfermagem, no Âmbito do Executivo, e o aproveitamento dos atuais ocupantes no cargo efetivo de técnico de enfermagem, e dá outras providências.	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 Turno: Único Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal	Adequa os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, em consonância com a Emenda Constitucional n. 120/2022, e dá outras providências.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026	Amarildo - Sim André da Ração - Sim Chico Cândido - Não Votou David do Parajurú - Sim Eduardo Lima - Sim Enfermeira Elizangela - Sim Gabriel Oliveira - Sim João da Palmeira - Sim Louro do Paredão - Sim Natan do Corte - Sim Samba - Sim Vando Garcia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026	Amarildo - Sim André da Ração - Sim Chico Cândido - Não Votou David do Parajurú - Sim Eduardo Lima - Sim Enfermeira Elizangela - Sim Gabriel Oliveira - Sim João da Palmeira - Sim Louro do Paredão - Sim Natan do Corte - Sim Samba - Sim Vando Garcia - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026	Amarildo - Sim André da Ração - Sim Chico Cândido - Não Votou David do Parajurú - Sim Eduardo Lima - Sim Enfermeira Elizangela - Sim Gabriel Oliveira - Sim João da Palmeira - Sim Louro do Paredão - Sim Natan do Corte - Sim Samba - Sim Vando Garcia - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026	Amarildo - Sim André da Ração - Sim Chico Cândido - Não Votou David do Parajurú - Sim Eduardo Lima - Sim Enfermeira Elizangela - Sim Gabriel Oliveira - Sim João da Palmeira - Sim Louro do Paredão - Sim Natan do Corte - Sim Samba - Sim Vando Garcia - Sim

Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, o sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, informando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no dia 05 de fevereiro as 18:00. Sala das Sessões Plenárias de Beberibe em 13 de janeiro de 2026.