Matérias da Ordem do Dia (30ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 078, de 16 de setembro de 2025, na forma que indica. - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025 | Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência | 25/09/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre a desafetação de bens públicos de uso especial vinculados ao Poder Legislativo do Município de Beberibe/CE, declara os referidos bens como de uso dominical e autoriza sua doação e descarte. - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025 | Proposição para decidir sobre o Regime de Urgência | 25/09/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 566 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a reforma do Chafariz na Rua do Trafo, no Distrito de Serra do Félix, na forma que indica. - Requerimento nº 566 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/09/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 567 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Córrego do Pântano, na forma que indica. - Requerimento nº 567 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/09/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 568 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Cumbe, na forma que indica. - Requerimento nº 568 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/09/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 569 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Carrapicho, na forma que indica. - Requerimento nº 569 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/09/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 570 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada dos Caetanos, na forma que indica. - Requerimento nº 570 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/09/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 571 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeira Elizangela
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a troca e manutenção da iluminação pública na Rua Gláucia Maria de Queiroz Ferreira, no Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica. - Requerimento nº 571 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/09/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 572 de 2025
Processo: -
Autor: Louro do Paredão
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer que a Escola da localidade do Alto das Caraúbas seja reformada para ser utilizada como um Posto de Saúde, na forma que indica. - Requerimento nº 572 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/09/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 573 de 2025
Processo: -
Autor: Louro do Paredão
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a colocação de calçamento em pedra tosca no entorno da Igreja Nossa Senhora Aparecida, até o Posto de Saúde do Alto Alegre, bem como a construção de uma Praça, na forma que indica. - Requerimento nº 573 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/09/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 574 de 2025
Processo: -
Autor: Vando Garcia
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a climatização das salas de aula do Colégio Stella Mares, no Distrito de Parajuru, na forma que indica. - Requerimento nº 574 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/09/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 575 de 2025
Processo: -
Autor: Vando Garcia
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a reforma do Ginásio Poliesportivo da localidade do Medeiros, na forma que indica. - Requerimento nº 575 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/09/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 576 de 2025
Processo: -
Autor: Vando Garcia
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a manutenção nos banheiros do Estádio Municipal Olavo Facó, na forma que indica. - Requerimento nº 576 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 24/09/2025 - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 577 de 2025
Processo: -
Autor: David do Parajurú
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a construção de um chafariz na localidade da Barrinha dos Linos, no Distrito de Parajuru, na forma que indica. - Requerimento nº 577 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/09/2025 - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 578 de 2025
Processo: -
Autor: David do Parajurú
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a limpeza e retirada do entulho da poda em frente ao cemitério do Distrito de Parajuru, na forma que indica. - Requerimento nº 578 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/09/2025 - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 579 de 2025
Processo: -
Autor: David do Parajurú
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a construção de um Ponto de Apoio da Saúde na localidade da Barrinha dos Linos, no Distrito de Parajuru, na forma que indica. - Requerimento nº 579 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/09/2025 - |
Aprovado |
| 17 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera dispositivos da Lei Complementar n. 078, de 16 de setembro de 2025, na forma que indica. - - |
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| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
|
Dispõe sobre a desafetação de bens públicos de uso especial vinculados ao Poder Legislativo do Município de Beberibe/CE, declara os referidos bens como de uso dominical e autoriza sua doação e descarte. - - |
Aprovado |