Matérias do Expediente (30ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar n. 078, de 16 de setembro de 2025, na forma que indica. - |
Aprovado o Regime de Urgência |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Texto original
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Dispõe sobre a desafetação de bens públicos de uso especial vinculados ao Poder Legislativo do Município de Beberibe/CE, declara os referidos bens como de uso dominical e autoriza sua doação e descarte. - |
Aprovado o Regime de Urgência |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeira Elizangela
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Francisco Edilson Ferreira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeira Elizangela
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede Título de Cidadã Beberibense a Sra. Talita Leite Costa Sousa, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeira Elizangela
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede Título de Cidadã Beberibense a Sra. Marcly Queiroz de Oliveira Mendonça, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeira Elizangela
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Kicco Giuseppe Francesco Risi, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeira Elizangela
Protocolo: -
Turno: Único
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Denomina de Rua Francisca Sombra Colaço uma via ainda sem denominação oficial, situada no bairro Loteamento Planalto Beberibe, no Município de Beberibe, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Louro do Paredão
Protocolo: -
Turno: Único
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Denomina ruas e travessa ainda sem denominação oficial, na Localidade de Uruaú, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Sombra
Protocolo: -
Turno: Único
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Denomina de Rua Severino Fabrício do Nascimento uma via sem denominação oficial, situada na localidade do Uruaú, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Sombra
Protocolo: -
Turno: Único
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Denomina de Rua Josias Martins Nogueira uma via sem denominação oficial, situada na localidade do Uruaú, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Sombra
Protocolo: -
Turno: Único
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Denomina de Rua José Elioterio da Silva uma via sem denominação oficial, situada na localidade do Uruaú, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - |
Matéria lida |