Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Autoriza a criação de cargos efetivos e realização de concurso
público na forma que indica e dá outras providências.

Estabelece a classificação das atividades de baixo risco para fins de dispensa da exigência de alvará de licença para localização e demais licenciamentos municipais, conforme a Lei Federal n. 13.874, de 20 de setembro de 2019, que institui a declaração de direitos da liberdade econômica e econômica e dá outras providências.

Institui a Gratificação aos Profissionais da Secretaria de Desenvolvimento Social, Cidadania e Direitos Humanos do Município de Beberibe, no âmbito da execução das ações do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único de Assistência Social (PROCAD-SUAS), e dá outras providências.

Outorga a Comenda José Nunes Vieira (Zé Tomé) aos cidadãos de Beberibe com reconhecido trabalho de engrandecimento de nosso Município na forma que indica.

Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da Ponta D’Água III, na forma que indica.

Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada da Comunidade Mata do Meio, na forma que indica.

Requer o reparo da iluminação pública na Comunidade do Macapá, na forma que indica.

Requer o reparo da iluminação pública na Comunidade do Sítio Lucas, na forma que indica.

Requer a construção de um bueiro na estrada Córrego do Pântano, na forma que indica.

Requer a manutenção da estrada que liga Sítio Lucas ao Macapá, na forma que indica.

Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade do Onofre, na forma que indica.

Requer a implantação de Luminárias de LED em toda a Comunidade da Lagoinha, na forma que indica.

Requer a construção de um quebra-molas em frente à Praça Raimundo Pompeu, no Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica.

Requer a troca dos refletores apagados da Areninha, na forma que indica.

Requer o reparo da grama sintética da Areninha, na forma que indica.

Requer a manutenção da estrada do Sítio Santo Antônio – Distrito de Sucatinga, na forma que indica.

Requer a manutenção da estrada da Tabuba dos Marcelinos até Sucatinga, na forma que indica.

Requer a manutenção da estrada da Tabuba 1 e 2 – Distrito de Sucatinga, na forma que indica.

Requer a manutenção da estrada que liga a Lagoa Nova – Distrito de Sucatinga até o Córrego do Moreira, na forma que indica.

Requer a manutenção da estrada da Lagoa da Bolacha – Distrito de Sucatinga, na forma que indica.

Requer a manutenção da estrada da Lagoa Salgada – Distrito de Sucatinga, na forma que indica.

Requer a manutenção da estrada da Lagoa Funda – Distrito de Sucatinga, na forma que indica.

Requer o envio de um ofício para a empresa Enel, solicitando junto à referida empresa o envio de uma equipe para realizar a poda de algumas árvores, na localidade Campestre dos Ariós – Lagoa de Dentro, que estão atualmente com sua estrutura em contato com a rede elétrica, na forma que indica.

Requer, a reforma da Praça da Igreja da Localidade Barra da Sucatinga – Distrito de Sucatinga, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca nas Ruas João Canuto da Silva (antiga Rua G), Raimundo Vidal e Willame Alves Soares, no Morro Branco, na forma que indica.

Requer a revitalização das fontes naturais da Praia das Fontes e Praia do Diogo, na forma que indica.

Requer a manutenção da iluminação pública entre Morro Branco e Tracuá, na forma que indica.

Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada do Tracuá a Coabe, na forma que indica.

Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada de acesso à Comunidade do Sítio Santo Antônio, na forma que indica.

Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada de acesso à Comunidade da Lagoa Funda, na forma que indica.

Requer que se passe a motoniveladora (Patrol) na estrada de acesso à Comunidade da Lagoa Nova, na forma que indica.

Requer a manutenção de iluminação do Cemitério de Parajuru, na forma que indica.

Requer a construção de um bueiro na localidade de Boa Vista, no Distrito de Sucatinga, na forma que indica.

Requer a construção de um bueiro na Rua do Campo (final da Rua José Sabino), no Distrito de Parajuru, na forma que indica.

Requer a manutenção da estrutura do Mercado do Peixe, com a correção dos vazamentos de água e o reparo das lâmpadas da feira livre ao lado do Mercado do Peixe, na forma que indica.

Requer a manutenção da estrada que liga Córrego do Sal até Paripueira, na forma que indica.

Requer a manutenção da estrada da Localidade Campestre da Penha, na forma que indica.

Requer a manutenção da estrada da Localidade Volta do Socó, na forma que indica.