Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Louro do Paredão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Lucinda Garça de Almeida Ribeiro o Posto de Saúde da Comunidade da Várzea da Serra, Distrito de Itapeim - Beberibe, na forma que indica. - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/04/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a prestação do serviço voluntário no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Beberibe, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/04/2025 - Apreciação em Regime de Urgência.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Francisco Gomes Sobrinho, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/04/2025 - |
Retirado de Pauta pela ausência do Parlamentar em Plenário |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede a Comenda José Nunes Vieira ao Sr. Raimundo Lima do Nascimento, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/04/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos do Decreto Legislativo n. 406, de 21 de março de 2025, que Institui a Comenda José Nunes Vieira (Zé Tomé), destinada aos cidadãos de Beberibe que se destacam no crescimento de nosso Município, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/04/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Dispõe sobre a instituição do Programa Esporte Inclusivo: competições esportivas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e outras especificidades no Município de Beberibe e estabelece outras providências. - Indicação nº 3 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/04/2025 - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer a reforma da escadaria do labirinto das falésias, na forma que indica. - Requerimento nº 297 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/04/2025 - |
Aprovado |
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| 8 |
Requerimento nº 298 de 2025
Processo: -
Autor: Vando Garcia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a ampliação do sistema de cisternas de água para a comunidade de Medeiros, na forma que indica. - Requerimento nº 298 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/04/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 299 de 2025
Processo: -
Autor: Vando Garcia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a ampliação do Carro de Apoio para as comunidades de Umburanas, Encruzilhada, Tanques, Ema e Amarelas, na forma que indica. - Requerimento nº 299 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/04/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 300 de 2025
Processo: -
Autor: Vando Garcia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a ampliação do atendimento médico para as comunidades de Umburanas, Encruzilhada e Tanques, na forma que indica. - Requerimento nº 300 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/04/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 301 de 2025
Processo: -
Autor: Vando Garcia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação pública na Encruzilhada, Distrito de Parajuru, na forma que indica. - Requerimento nº 301 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/04/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 302 de 2025
Processo: -
Autor: Vando Garcia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a revitalização da iluminação pública da Praça do Parajuru, na forma que indica. - Requerimento nº 302 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/04/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 303 de 2025
Processo: -
Autor: Vando Garcia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de redutores de velocidade na CE-040, KM 106, Distrito de Parajuru, na forma que indica. - Requerimento nº 303 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/04/2025 - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 304 de 2025
Processo: -
Autor: Vando Garcia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da estrada dos Tanques, Encruzilhada, e Umburanas, Distrito de Parajuru, na forma que indica. - Requerimento nº 304 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/04/2025 - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 305 de 2025
Processo: -
Autor: David do Parajurú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de um ponto de apoio de moto táxi, na praça do Distrito de Parajuru, na forma que indica. - Requerimento nº 305 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/04/2025 - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 306 de 2025
Processo: -
Autor: David do Parajurú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a implantação de um ponto de apoio de moto táxi, na localidade de Galho, na entrada do Distrito de Parajuru, na forma que indica. - Requerimento nº 306 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/04/2025 - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 307 de 2025
Processo: -
Autor: David do Parajurú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma da praça do mutirão, no Morro Branco, na forma que indica. - Requerimento nº 307 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/04/2025 - |
Aprovado |
| 18 |
Requerimento nº 308 de 2025
Processo: -
Autor: David do Parajurú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a reforma do Polo de Atendimento Vicente Martins Dourado, no Distrito de Parajuru, na forma que indica. - Requerimento nº 308 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/04/2025 - |
Aprovado |
| 19 |
Requerimento nº 309 de 2025
Processo: -
Autor: David do Parajurú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a limpeza predial do Polo de Atendimento Vicente Martins Dourado, no Distrito de Parajuru, na forma que indica. - Requerimento nº 309 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/04/2025 - |
Aprovado |
| 20 |
Requerimento nº 310 de 2025
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja iniciado o calçamento da comunidade da Lagoa Queimada, na forma que indica. - Requerimento nº 310 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/04/2025 - |
Aprovado |
| 21 |
Requerimento nº 311 de 2025
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma Praça na comunidade da Lagoa Queimada, bem como a instalação de uma Academia da Saúde e Parquinho Infantil, na forma que indica. - Requerimento nº 311 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/04/2025 - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 312 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeira Elizangela
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o desmatamento do mato crescido da UBS da Placa da Palmeira, na forma que indica. - Requerimento nº 312 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/04/2025 - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 313 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeira Elizangela
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de um quebra-molas na Placa da Palmeira (na entrada), na forma que indica. - Requerimento nº 313 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/04/2025 - |
Aprovado |
| 24 |
Requerimento nº 314 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeira Elizangela
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a troca e manutenção da iluminação do Sí-tio Leite, próximo ao Sítio do Sr. Alderi Ribeiro, na forma que indica. - Requerimento nº 314 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 10/04/2025 - |
Aprovado |
| 25 |
Requerimento nº 315 de 2025
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a construção de uma praça na localidade de Umbaranas, na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 26 |
Requerimento nº 316 de 2025
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a conclusão de um ponto de saúde na comunidade de Umbaranas, na forma que indica. - - |
Aprovado |