Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Prévio do Tribunal de Contas nº 299 de 2023
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Prestação de Contas de Governo do Município de Beberibe, exercício financeiro de 2014, de responsabilidade da Prefeita Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha, pugnando pela desaprovação. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Municipal do corrento exercício e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a prestação do serviço voluntário no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Beberibe, e dá outras providências. - Para votar o Regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. José Lusiario Batalha da Silveira, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Christian Leite Yamamoto, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeira Elizangela
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Carlos Alberto Nunes Silva, na forma que indica. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera dispositivos do Decreto Legislativo n. 406, de 21 de março de 2025, que Institui a Comenda José Nunes Vieira (Zé Tomé), destinada aos cidadãos de Beberibe que se destacam no crescimento de nosso Município, na forma que indica. - Para votar o Regime de Urgência
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Aprovado o Regime de Urgência |