1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: Enfermeira Elizangela
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Denomina de Rua Francisco Margarida de Souza uma via sem denominação oficial, situada na localidade do Macapá, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Turno: Único
Autor: Enfermeira Elizangela
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Denomina de Rua Maria Carmosa Ferreira de Souza uma via sem denominação oficial, situada na localidade do Macapá, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: André da Ração
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Denomina de Rua Francisco Sales uma via sem denominação oficial, situada na localidade do Macapá, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: André da Ração
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Denomina de Rua Raimundo Gonçalves Magalhães uma via sem denominação oficial, situada na localidade do Macapá, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: Beto Sombra
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Denomina de Rua José Conrado da Fonseca uma via sem denominação oficial, situada na localidade do Macapá, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Denomina de Rua Antônio Monteiro uma via sem denominação oficial, situada na localidade do Macapá, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 2 de 2025
Turno: Único
Autor: Enfermeira Elizangela
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Dispõe sobre a garantia de proteção especial e redução de carga horária para servidores públicos efetivos do Município de Beberibe/CE que sejam responsáveis legais e/ou judiciais por portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
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Retirada de Pauta a pedido do Autor
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8 - Requerimento nº 197 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada da Ponta D’água III, na forma que indica.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 198 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada da Mata do Meio (Ponta D’água II) e que seja batido o mato, na forma que indica.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 199 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade da Tabuba do Morro Branco, na forma que indica.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 200 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada que liga Sítio Lucas a Marina do Morro Branco, na forma que indica.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 201 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada que liga Sítio Lucas ao Macapá, na forma que indica.
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 202 de 2025
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
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Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade do Sítio Lucas, na forma que indica.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 222 de 2025
Turno: Único
Autor: David do Parajurú
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Requer a limpeza ao redor da Capela São José na localidade do Tracuá, na forma que indica.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 223 de 2025
Turno: Único
Autor: David do Parajurú
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Requer que passe a motoniveladora (PATROL) na estrada da localidade de Tracuá, na forma que indica.
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Aprovado
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16 - Requerimento nº 224 de 2025
Turno: Único
Autor: David do Parajurú
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Requer a locação de tendas para os festejos na Capela São José, na localidade de Tracuá, na forma que indica.
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Aprovado
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