Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeira Elizangela
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Francisco Margarida de Souza uma via sem denominação oficial, situada na localidade do Macapá, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeira Elizangela
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Maria Carmosa Ferreira de Souza uma via sem denominação oficial, situada na localidade do Macapá, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Francisco Sales uma via sem denominação oficial, situada na localidade do Macapá, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: André da Ração
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Raimundo Gonçalves Magalhães uma via sem denominação oficial, situada na localidade do Macapá, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Beto Sombra
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua José Conrado da Fonseca uma via sem denominação oficial, situada na localidade do Macapá, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Antônio Monteiro uma via sem denominação oficial, situada na localidade do Macapá, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Enfermeira Elizangela
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a garantia de proteção especial e redução de carga horária para servidores públicos efetivos do Município de Beberibe/CE que sejam responsáveis legais e/ou judiciais por portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. - Indicação nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2025 - |
Retirada de Pauta a pedido do Autor |
| 8 |
Requerimento nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada da Ponta D’água III, na forma que indica. - Requerimento nº 197 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 198 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada da Mata do Meio (Ponta D’água II) e que seja batido o mato, na forma que indica. - Requerimento nº 198 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 199 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade da Tabuba do Morro Branco, na forma que indica. - Requerimento nº 199 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 200 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada que liga Sítio Lucas a Marina do Morro Branco, na forma que indica. - Requerimento nº 200 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 201 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada que liga Sítio Lucas ao Macapá, na forma que indica. - Requerimento nº 201 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade do Sítio Lucas, na forma que indica. - Requerimento nº 202 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2025 - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: David do Parajurú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a limpeza ao redor da Capela São José na localidade do Tracuá, na forma que indica. - Requerimento nº 222 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2025 - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 223 de 2025
Processo: -
Autor: David do Parajurú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que passe a motoniveladora (PATROL) na estrada da localidade de Tracuá, na forma que indica. - Requerimento nº 223 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2025 - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: David do Parajurú
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a locação de tendas para os festejos na Capela São José, na localidade de Tracuá, na forma que indica. - Requerimento nº 224 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/03/2025 - |
Aprovado |