Resumo (7ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Denomina de Horácio Honorato da Silva a praça da Localidade de Lagoa do Arroz, na forma que indica.

Denomina de Rua Francisco Margarida de Souza uma via sem denominação oficial, situada na localidade do Macapá, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Maria Carmosa Ferreira de Souza uma via sem denominação oficial, situada na localidade do Macapá, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Francisco Sales uma via sem denominação oficial, situada na localidade do Macapá, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Raimundo Gonçalves Magalhães uma via sem denominação oficial, situada na localidade do Macapá, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua José Conrado da Fonseca uma via sem denominação oficial, situada na localidade do Macapá, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Denomina de Rua Antônio Monteiro uma via sem denominação oficial, situada na localidade do Macapá, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.

Declara de Utilidade Pública o Núcleo Assistencial Social Cultura Esportivo (NASCE), na forma que indica.

Reajusta a remuneração dos conselheiros tutelares municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Coordenadoria Intersetorial de Apoio a Rede de Proteção (ABACE), no Município de Beberibe/CE, como setorial de articulação com vistas à proteção social integral e integrada de pessoas expostas à violência e/ou violação de direitos, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no Município de Beberibe/CE, na forma que indica e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Amauri Rodrigues Carneiro, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadã Beberibense a Sra. Thanandra Wanessa de Sousa Veras, na forma que indica.

Denomina de Horácio Honorato da Silva a praça da Localidade de Lagoa do Arroz, na forma que indica.

Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada da Ponta D’água III, na forma que indica.

Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada da Mata do Meio (Ponta D’água II) e que seja batido o mato, na forma que indica.

Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade da Tabuba do Morro Branco, na forma que indica.

Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada que liga Sítio Lucas a Marina do Morro Branco, na forma que indica.

Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada que liga Sítio Lucas ao Macapá, na forma que indica.

Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade do Sítio Lucas, na forma que indica.

Requer a implantação da iluminação pública na Rua Vila dos Padres na localidade de Grossos dos Paulinos, na forma que indica.

Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade da Palmeira, na forma que indica.

Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade de Amburana, na forma que indica.

Requer a construção de uma Areninha na antiga Quadra da Localidade da Palmeira, na forma que indica.

Requer o calçamento da Avenida Manoel Paixão, na localidade da Palmeira, na forma que indica.

Requer o calçamento na Rua do Colégio na localidade da Palmeira, na forma que indica.

Requer a reforma predial e a manutenção elétrica da Unidade Básica de Saúde de Parajuru, na forma que indica.

Requer a implantação de piso intertravado na estrada de acesso à praia na Barrinho dos Linos, Distrito de Parajuru, na forma que indica.

Requer a implantação de água da Cagece no Bairro Recanto, Distrito de Parajuru, na forma que indica.

Requer a implantação de lâmpadas de led na Localidade de Tanque dos Ribeiros, Distrito de Paripueira, na forma que indica.

Requer o conserto e a manutenção do Chafariz da Comunidade do Carrapicho, na forma que indica.

Requer o conserto e a manutenção da iluminação pública da Comunidade da Tabubinha, na forma que indica.

Requer a manutenção da estrada da Comunidade da Tabubinha, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua João Gama, entre as Ruas Vicente Matias e Raimundo Cesário, no Morro Branco, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua Raimundo Paulo, entre as Ruas Raimundo Soares de Alencar e Horizonte Azul, no Morro Branco, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua Raimunda Gama Fernandes, no Sítio Lucas, na forma que indica.

Requer a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Coronel Biá, em frente à Casa do Cidadão, no Centro de Beberibe, na forma que indica.

Requer a construção de uma Areninha na Localidade do Sítio Lucas, na forma que indica.

Requer a instalação de luminárias em LED nos retornos da CE 040, que dão acesso à Cidade de Beberibe, na forma que indica.