Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Declara de Utilidade Pública o Núcleo Assistencial Social Cultura Esportivo (NASCE), na forma que indica.

Reajusta a remuneração dos conselheiros tutelares municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Coordenadoria Intersetorial de Apoio a Rede de Proteção (ABACE), no Município de Beberibe/CE, como setorial de articulação com vistas à proteção social integral e integrada de pessoas expostas à violência e/ou violação de direitos, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) no Município de Beberibe/CE, na forma que indica e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Amauri Rodrigues Carneiro, na forma que indica.

Concede o Título de Cidadã Beberibense a Sra. Thanandra Wanessa de Sousa Veras, na forma que indica.

Denomina de Horácio Honorato da Silva a praça da Localidade de Lagoa do Arroz, na forma que indica.

Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada da Ponta D’água III, na forma que indica.

Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada da Mata do Meio (Ponta D’água II) e que seja batido o mato, na forma que indica.

Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade da Tabuba do Morro Branco, na forma que indica.

Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada que liga Sítio Lucas a Marina do Morro Branco, na forma que indica.

Requer que se passe a Patrol (motoniveladora) na estrada que liga Sítio Lucas ao Macapá, na forma que indica.

Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade do Sítio Lucas, na forma que indica.

Requer a implantação da iluminação pública na Rua Vila dos Padres na localidade de Grossos dos Paulinos, na forma que indica.

Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade da Palmeira, na forma que indica.

Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade de Amburana, na forma que indica.

Requer a construção de uma Areninha na antiga Quadra da Localidade da Palmeira, na forma que indica.

Requer o calçamento da Avenida Manoel Paixão, na localidade da Palmeira, na forma que indica.

Requer o calçamento na Rua do Colégio na localidade da Palmeira, na forma que indica.

Requer a reforma predial e a manutenção elétrica da Unidade Básica de Saúde de Parajuru, na forma que indica.

Requer a implantação de piso intertravado na estrada de acesso à praia na Barrinho dos Linos, Distrito de Parajuru, na forma que indica.

Requer a implantação de água da Cagece no Bairro Recanto, Distrito de Parajuru, na forma que indica.

Requer a implantação de lâmpadas de led na Localidade de Tanque dos Ribeiros, Distrito de Paripueira, na forma que indica.

Requer o conserto e a manutenção do Chafariz da Comunidade do Carrapicho, na forma que indica.

Requer o conserto e a manutenção da iluminação pública da Comunidade da Tabubinha, na forma que indica.

Requer a manutenção da estrada da Comunidade da Tabubinha, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua João Gama, entre as Ruas Vicente Matias e Raimundo Cesário, no Morro Branco, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua Raimundo Paulo, entre as Ruas Raimundo Soares de Alencar e Horizonte Azul, no Morro Branco, na forma que indica.

Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua Raimunda Gama Fernandes, no Sítio Lucas, na forma que indica.

Requer a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Coronel Biá, em frente à Casa do Cidadão, no Centro de Beberibe, na forma que indica.

Requer a construção de uma Areninha na Localidade do Sítio Lucas, na forma que indica.

Requer a instalação de luminárias em LED nos retornos da CE 040, que dão acesso à Cidade de Beberibe, na forma que indica.