Resumo (38ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/11/2024 - 18:00
Encerramento: 07/11/2024 - 19:20



Mesa Diretora
Presidente: Chico Cândido / REP
1º Secretário: Natan do Corte / PP



Lista de Presença na Sessão
Amarildo / PP
Arlindo Carvalho / PP
Chico Cândido / REP
Hernandes / PSD
João da Palmeira / PRD
Júnior Bessa / REP
Lúcio da Coelce / PP
Natan do Corte / PP
Paraíba das Redes / REP
Piauí / PRD
Raimundo Louro / PSD
Samba / PSB
Thiago Monteiro / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Turno: Único
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Altera a Lei n. 973, de 06 de março de 2009, na forma que indica e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de 2024
Turno: Único
Autor: Piauí
Denomina de Rua Josias Ribeiro Alves uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade da Lagoinha, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2024
Turno: Único
Autor: Piauí
Denomina de Rua Joaquim Rodrigues da Silva uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade da Lagoinha, Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Amarildo / PP
Arlindo Carvalho / PP
Chico Cândido / REP
Hernandes / PSD
João da Palmeira / PRD
Júnior Bessa / REP
Lúcio da Coelce / PP
Natan do Corte / PP
Paraíba das Redes / REP
Piauí / PRD
Raimundo Louro / PSD
Samba / PSB
Thiago Monteiro / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Turno: Único
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Autoriza o Executivo a doar bem imóvel que indica ao Estado do Ceará para construção de equipamento público e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Altera o art. 19-A da Lei Orgânica do Município de Beberibe na forma que indica.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Turno: Único
Autor: Júnior Bessa
Denomina de Francisco de Assis Mateus (keninha) a Areninha da Localidade Boqueirão do Cesário, na forma que indica.
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2024
Turno: Único
Autor: Lúcio da Coelce
Denomina de Rua Luis Colaço uma via ainda sem denominação oficial, na localidade do Morro Branco, Beberibe/CE, na forma que indica.
Aprovado
5 - Requerimento nº 524 de 2024
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
Requer a colocação de lâmpadas na Rua Principal da Localidade da Barraca, Distrito de Sucatinga, na forma que indica.
Aprovado
6 - Requerimento nº 525 de 2024
Turno: Único
Autor: Chico Cândido
Requer a construção de uma passagem molhada no sangradouro da Barragem dos Tanques, na forma que indica.
Aprovado
7 - Requerimento nº 526 de 2024
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade do Juazeiro, na forma que indica.
Aprovado
8 - Requerimento nº 527 de 2024
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade da Palmeira, na forma que indica.
Aprovado
9 - Requerimento nº 528 de 2024
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade de Várzea da Serra, na forma que indica.
Aprovado
10 - Requerimento nº 529 de 2024
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade de Umari Palmeira, na forma que indica.
Aprovado
11 - Requerimento nº 530 de 2024
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade da Carnaúba Torta, na forma que indica.
Aprovado
12 - Requerimento nº 531 de 2024
Turno: Único
Autor: João da Palmeira
Requer a manutenção da iluminação pública nas Localidades dos Córregos de Santa Maria 1, 2 e 3, na forma que indica.
Aprovado
13 - Requerimento nº 532 de 2024
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
Requer a reforma do Ginásio do Choró, na forma que indica.
Aprovado
14 - Requerimento nº 533 de 2024
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
Requer a recuperação e a readequação da praça ao lado do Ginásio do Choró, na forma que indica.
Aprovado
15 - Requerimento nº 534 de 2024
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
Requer a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade do Córrego da Isabel, na forma que indica.
Aprovado
16 - Requerimento nº 535 de 2024
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
Requer a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade do Córrego do Pântano, na forma que indica.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 535 de 2024
  • Amarildo - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 534 de 2024
  • Amarildo - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 533 de 2024
  • Amarildo - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 532 de 2024
  • Amarildo - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 531 de 2024
  • Amarildo - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 530 de 2024
  • Amarildo - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 529 de 2024
  • Amarildo - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 528 de 2024
  • Amarildo - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 527 de 2024
  • Amarildo - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 526 de 2024
  • Amarildo - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 525 de 2024
  • Amarildo - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 524 de 2024
  • Amarildo - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2024
  • Amarildo - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
  • Amarildo - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
  • Amarildo - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • João da Palmeira - Sim
  • Júnior Bessa - Sim
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
  • Amarildo - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Sim
  • João da Palmeira - Não
  • Júnior Bessa - Sim
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Sim
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no próximo dia 14 de novembro de 2024. Sala das sessões plenárias em 07 de novembro de 2024.