Matérias da Ordem do Dia (38ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo a doar bem imóvel que indica ao Estado do Ceará para construção de equipamento público e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/11/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o art. 19-A da Lei Orgânica do
Município de Beberibe na forma que indica. - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/11/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Júnior Bessa
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Francisco de Assis Mateus (keninha) a Areninha da Localidade Boqueirão do Cesário, na forma que indica. - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/11/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: Lúcio da Coelce
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Luis Colaço uma via ainda sem denominação oficial, na localidade do Morro Branco, Beberibe/CE, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/11/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 524 de 2024
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a colocação de lâmpadas na Rua Principal da Localidade da Barraca, Distrito de Sucatinga, na forma que indica. - Requerimento nº 524 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/11/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 525 de 2024
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a construção de uma passagem molhada no sangradouro da Barragem dos Tanques, na forma que indica. - Requerimento nº 525 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/11/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 526 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade do Juazeiro, na forma que indica. - Requerimento nº 526 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/11/2024 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 527 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade da Palmeira, na forma que indica. - Requerimento nº 527 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/11/2024 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 528 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade de Várzea da Serra, na forma que indica. - Requerimento nº 528 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/11/2024 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 529 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade de Umari Palmeira, na forma que indica. - Requerimento nº 529 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/11/2024 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 530 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a manutenção da iluminação pública na Localidade da Carnaúba Torta, na forma que indica. - Requerimento nº 530 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/11/2024 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 531 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a manutenção da iluminação pública nas Localidades dos Córregos de Santa Maria 1, 2 e 3, na forma que indica. - Requerimento nº 531 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/11/2024 - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 532 de 2024
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a reforma do Ginásio do Choró, na forma que indica. - Requerimento nº 532 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/11/2024 - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 533 de 2024
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a recuperação e a readequação da praça ao lado do Ginásio do Choró, na forma que indica. - Requerimento nº 533 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/11/2024 - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 534 de 2024
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade do Córrego da Isabel, na forma que indica. - Requerimento nº 534 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/11/2024 - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 535 de 2024
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a construção de uma Unidade Básica de Saúde na Comunidade do Córrego do Pântano, na forma que indica. - Requerimento nº 535 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/11/2024 - |
Aprovado |