Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/06/2024 - Para a apreciação em 1º Turno
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Aprovado Aprovado em 1° Turno |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, e Secretários Municipais de Beberibe na forma que indica. - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/06/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Liga Cearense dos Árbitros de Futebol (LICAF), na forma que indica e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/06/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Maria Nelci Camêlo Moreira uma via ainda sem denominação oficial, no Bairro Padre Gerardo, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/06/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Gabriel Oliveira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Beberibense a Sra. Marta Moura Souza, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/06/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Maria Oliveira do Nascimento uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade Córrego da Cutia, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/06/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua José Miguel do Nascimento uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade Córrego da Cutia, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 60 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/06/2024 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Chico Cândido
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua José Pedro do Nascimento uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade Córrego da Cutia, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 61 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/06/2024 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Beberibense ao Sr. Paulo Roberto Paiva da Silva, na forma que indica. - Projeto de Decreto Legislativo nº 62 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/06/2024 - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Avenida Eduardo Firmino da Silva uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade do Sítio Onofre, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 63 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/06/2024 - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Marilha dos Anjos Silva uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade do Sítio Onofre, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 64 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/06/2024 - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2024
Processo: -
Autor: Thiago Monteiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua Geny de Melo Silva uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade do Sítio Onofre, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 65 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/06/2024 - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 362 de 2024
Processo: -
Autor: João da Palmeira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a manutenção da estrada da Localidade da Uberaba, na forma que indica. - Requerimento nº 362 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/06/2024 - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 363 de 2024
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer uma reforma com ampliação do espaço e readequação da sala da Central de Referência do Município, na Secretaria de Saúde, na forma que indica. - Requerimento nº 363 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/06/2024 - |
Aprovado |
| 15 |
Requer a implantação da Brinquedocreche para a comunidade da Lagoinha, na forma que indica. - Requerimento nº 364 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 25/06/2024 - |
Aprovado |