Resumo (22ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/06/2024 - 18:00
Encerramento: 13/06/2024 - 10:15



Mesa Diretora
Presidente: Chico Cândido / REP
1º Secretário: Natan do Corte / PP



Lista de Presença na Sessão
Amarildo / PP
Arlindo Carvalho / PP
Chico Cândido / REP
Eduardo Lima / PSB
Gabriel Oliveira / PSB
Hernandes / PSD
João da Palmeira / PRD
Júnior Bessa / REP
Lúcio da Coelce / PP
Natan do Corte / PP
Paraíba das Redes / REP
Piauí / PRD
Raimundo Louro / PSD
Samba / PSB
Thiago Monteiro / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Altera a Lei Complementar n. 038, de 19 de novembro de 2021, na forma que indica e adora outras providências.


Obs.: Para decidir sobre regime de Urgência
Aprovado o Regime de Urgência
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2024
Turno: Único
Autor: Gabriel Oliveira
Denomina de Rua William Monteiro das Chagas uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Lagoa Funda, no Município de Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Matéria lida



Expedientes
.:

O Sr. Presidente, à hora da Ordem do Dia, convida ao Dr. Armando Bonfim, advogado da CAPESB, a fim de tratar e dar explicações sobre o Projeto de Lei Complementar n. 008/2024 em pauta.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Thiago Monteiro

2 - Paraíba das Redes

3 - Samba

4 - Piauí

5 - João da Palmeira

6 - Lúcio da Coelce

7 - Arlindo Carvalho

8 - Gabriel Oliveira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Amarildo / PP
Arlindo Carvalho / PP
Chico Cândido / REP
Eduardo Lima / PSB
Gabriel Oliveira / PSB
Hernandes / PSD
João da Palmeira / PRD
Lúcio da Coelce / PP
Natan do Corte / PP
Paraíba das Redes / REP
Piauí / PRD
Raimundo Louro / PSD
Samba / PSB
Thiago Monteiro / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Altera a Lei Complementar n. 038, de 19 de novembro de 2021, na forma que indica e adora outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2024
Turno: Único
Autor: Eduardo Lima
Denomina de Rua José Maria do Nascimento uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Sítio Onofre em Beberibe, conforme croqui de localização em anexo.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2024
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
Denomina de Rua João Rodrigues Sobrinho uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Córrego Santa Maria I, no Distrito de Paripueira, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2024
Turno: Único
Autor: Arlindo Carvalho
Denomina de Rua João Cordeiro uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Palmeira, no Distrito de Paripueira, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo.
Aprovado
5 - Requerimento nº 331 de 2024
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer que seja executado o asfalto em todas as ruas da localidade da Lagoinha, na forma que indica.
Aprovado
6 - Requerimento nº 332 de 2024
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer a implantação e ampliação do sistema de abastecimento de água da CAGECE para a Localidade da Lagoinha, na forma que indica.
Aprovado
7 - Requerimento nº 333 de 2024
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde na Localidade da Lagoinha, na forma que indica.
Aprovado
8 - Requerimento nº 334 de 2024
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade da Praia das Fontes, na forma que indica.
Aprovado
9 - Requerimento nº 335 de 2024
Turno: Único
Autor: Piauí
Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade da Lagoa do Uruaú – Mato do Meio, na forma que indica.
Aprovado
10 - Requerimento nº 336 de 2024
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
Requer o envio de uma máquina niveladora para fazer a terraplanagem do campo público de futebol do Distrito Serra do Félix, na forma que indica.
Aprovado
11 - Requerimento nº 337 de 2024
Turno: Único
Autor: Natan do Corte
Requer a instalação de um ponto de internet fixa no campo público de futebol do Distrito Serra do Félix, na forma que indica.
Aprovado
12 - Requerimento nº 338 de 2024
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
Requer que seja feita a limpeza geral do bairro Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica.
Aprovado
13 - Requerimento nº 339 de 2024
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
Requer a instalação de refletores no Ginásio do Morro Branco, na forma que indica.
Aprovado
14 - Requerimento nº 340 de 2024
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
Requer que seja feita a reforma da Quadra do Choró Mutirão, na forma que indica.
Aprovado
15 - Requerimento nº 341 de 2024
Turno: Único
Autor: Paraíba das Redes
Requer que seja feita a recuperação do chafariz da Comunidade do Córrego do Pântano, na forma que indica.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 341 de 2024
  • Amarildo - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • Eduardo Lima - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Não Votou
  • João da Palmeira - Sim
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Não Votou
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 340 de 2024
  • Amarildo - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • Eduardo Lima - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Não Votou
  • João da Palmeira - Sim
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Não Votou
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 339 de 2024
  • Amarildo - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • Eduardo Lima - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Não Votou
  • João da Palmeira - Sim
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Não Votou
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 338 de 2024
  • Amarildo - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • Eduardo Lima - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Não Votou
  • João da Palmeira - Sim
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Não Votou
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 337 de 2024
  • Amarildo - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • Eduardo Lima - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Não Votou
  • João da Palmeira - Sim
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Não Votou
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 336 de 2024
  • Amarildo - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • Eduardo Lima - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Não Votou
  • João da Palmeira - Sim
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Não Votou
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 335 de 2024
  • Amarildo - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • Eduardo Lima - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Não Votou
  • João da Palmeira - Sim
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Não Votou
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 334 de 2024
  • Amarildo - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • Eduardo Lima - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Não Votou
  • João da Palmeira - Sim
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Não Votou
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 333 de 2024
  • Amarildo - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • Eduardo Lima - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Não Votou
  • João da Palmeira - Sim
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Não Votou
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 332 de 2024
  • Amarildo - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • Eduardo Lima - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Não Votou
  • João da Palmeira - Sim
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Não Votou
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Requerimento nº 331 de 2024
  • Amarildo - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • Eduardo Lima - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Não Votou
  • João da Palmeira - Sim
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Não Votou
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2024
  • Amarildo - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • Eduardo Lima - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Não Votou
  • João da Palmeira - Sim
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Não Votou
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2024
  • Amarildo - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • Eduardo Lima - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Não Votou
  • João da Palmeira - Sim
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Não Votou
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2024
  • Amarildo - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • Eduardo Lima - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Não Votou
  • João da Palmeira - Sim
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Não Votou
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
  • Amarildo - Sim
  • Arlindo Carvalho - Sim
  • Chico Cândido - Não Votou
  • Eduardo Lima - Sim
  • Gabriel Oliveira - Sim
  • Hernandes - Não Votou
  • João da Palmeira - Sim
  • Lúcio da Coelce - Sim
  • Natan do Corte - Sim
  • Paraíba das Redes - Sim
  • Piauí - Sim
  • Raimundo Louro - Não Votou
  • Samba - Sim
  • Thiago Monteiro - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará em 20 de junho de 2024. Sala das Sessões Plenárias em 13 de junho de 2024.