Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Michele Cariello de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a Lei Complementar n. 038, de 19 de novembro de 2021, na forma que indica e adora outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/06/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Eduardo Lima
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua José Maria do Nascimento uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Sítio Onofre em Beberibe, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/06/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua João Rodrigues Sobrinho uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Córrego Santa Maria I, no Distrito de Paripueira, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/06/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Arlindo Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina de Rua João Cordeiro uma via ainda sem denominação oficial, na Localidade de Palmeira, no Distrito de Paripueira, Beberibe/CE, conforme croqui de localização em anexo. - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/06/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Requer que seja executado o asfalto em todas as ruas da localidade da Lagoinha, na forma que indica. - Requerimento nº 331 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/06/2024 - |
Aprovado |
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| 6 |
Requer a implantação e ampliação do sistema de abastecimento de água da CAGECE para a Localidade da Lagoinha, na forma que indica. - Requerimento nº 332 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/06/2024 - |
Aprovado |
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| 7 |
Requer a construção de uma Praça com Academia da Saúde na Localidade da Lagoinha, na forma que indica. - Requerimento nº 333 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/06/2024 - |
Aprovado |
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| 8 |
Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade da Praia das Fontes, na forma que indica. - Requerimento nº 334 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/06/2024 - |
Aprovado |
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| 9 |
Requer a manutenção da iluminação pública na Comunidade da Lagoa do Uruaú – Mato do Meio, na forma que indica. - Requerimento nº 335 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/06/2024 - |
Aprovado |
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| 10 |
Requerimento nº 336 de 2024
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer o envio de uma máquina niveladora para fazer a terraplanagem do campo público de futebol do Distrito Serra do Félix, na forma que indica. - Requerimento nº 336 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/06/2024 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 337 de 2024
Processo: -
Autor: Natan do Corte
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de um ponto de internet fixa no campo público de futebol do Distrito Serra do Félix, na forma que indica. - Requerimento nº 337 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/06/2024 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 338 de 2024
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feita a limpeza geral do bairro Loteamento Planalto Beberibe, na forma que indica. - Requerimento nº 338 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/06/2024 - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 339 de 2024
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer a instalação de refletores no Ginásio do Morro Branco, na forma que indica. - Requerimento nº 339 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/06/2024 - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 340 de 2024
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feita a reforma da Quadra do Choró Mutirão, na forma que indica. - Requerimento nº 340 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/06/2024 - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 341 de 2024
Processo: -
Autor: Paraíba das Redes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer que seja feita a recuperação do chafariz da Comunidade do Córrego do Pântano, na forma que indica. - Requerimento nº 341 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/06/2024 - |
Aprovado |